Últimas Notícias de Gustavo Binenbojm
-
Concessões
A cortesia com chapéu alheio e a ADI 6482
Isenção ao setor de telecomunicações prejudica a modicidade tarifária de rodovias
-
Regulação
O regulamento da Análise de Impacto Regulatório
Decreto nº 10.411/2020 esvazia obrigação legal de fazer AIR com prodigalidades de excludentes
-
Resenha
Biografia intelectual do ministro Barroso informa, inspira e faz pensar
Leitura de ‘Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo’ é essencial para todos os que queiram entender o país e o mundo
-
Publicistas
Duas boas decisões do Supremo sobre empresas estatais
1) Desinvestimento não precisa de lei específica; 2) Estatais podem exercer poder de polícia
-
Artigo
Abuso de poder na quebra de contrato da concessão da Linha Amarela
Corte Especial do STJ analisa quem ficará com a gestão da via no Rio de Janeiro
-
Direito Administrativo
Crise, oportunismo e o retorno da supremacia do interesse público
O pêndulo que não voltou
-
Publicistas
Fake news como externalidades negativas
Notícias fraudulentas enriquecem ilicitamente grupos privados e geram custos econômicos e políticos para toda a sociedade
-
Coronavírus
Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966
O terraplanismo de alguns controladores públicos saiu vencido da sessão do STF
-
STF em tempos de crise
Repercussão geral, segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial
Pandemia da Covid-19 não constitui razão suficiente a justificar uma revisão na jurisprudência dominante do STF
-
Publicistas
Sistemas de saúde inteligentes
Registros online, telemedicina, algoritmos e compras consorciadas: soluções mais eficientes e legítimas do que a judicialização