Repórter freelancer
Emendas à Constituição estadual equipararam motoristas a policiais e permitiram admissão sem concurso público
Ministra participou de seminário do IDP sobre democracia e direitos na era digital nesta sexta-feira (10/11)
Indra Spiecker, ministros do STF e outros especialistas debateram democracia e direitos na era digital, em evento do IDP
Ministra acolheu reclamação da empresa de televisão ao considerar lícita a contratação entre pessoas jurídicas
Partido Solidariedade questionava a norma, sob o argumento de desrespeito ao princípio da isonomia tributária
Ricardo Manrique confirmou ao JOTA que Manaus deve receber audiência pública sobre o tema, no segundo semestre
Comitiva do tribunal visitou os indígenas para verificar se o Brasil tomou medidas para protegê-los do garimpo ilegal
Na última semana, Gilmar Mendes, do STF, disse que Justiça do Trabalho tem uma 'visão distorcida' da sistemática de precedentes
Para relator, Gurgel de Faria, não há competência legal para a cobrança, conforme a lei que rege o Estatuto da OAB
CNBB diz que voto teria sido lançado no sistema virtual após a interrupção do julgamento por pedido de destaque
