Erick Gimenes

Repórter

Últimas Notícias

  1. igreja universal
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Tributos

    TRF1 determina julgamento de ação que cobra R$ 98 milhões da Igreja Universal

    1ª instância havia anulado ação do MPF, por entender que a procuradoria não tem competência tributária

  2. carf-sumulas-do-carf, delator
    (Crédito:JOTA)

    IRPF

    Delator da Lava Jato sofre derrota em processo julgado pelo Carf

    Receita considerou que Luiz Eduardo Campos Barbosa da Silva usou empresa para disfarçar repasses de propina

  3. IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Após STF

    Justiça autoriza exclusão do ICMS em parcelamentos de PIS e Cofins

    Liminar favorece duas empresas paulistas que incluíram dívidas no Programa Especial de Recuperação Tributária

  4. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    2018

    STJ se destacou por definições tributárias em 2018

    STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

    , ,

  5. taxa de remarcação
    Gol Linhas Aéreas. Foto: Divulgação

    Transporte aéreo

    TJSP decide que imposto não incide sobre taxas de remarcação e reembolso da Gol

    Decisão pela não incidência do ISSQN anula multas de cerca de R$ 60 milhões, calcula a companhia

  6. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Amazonas

    Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

    Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

  7. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    STF

    Ministro suspende decreto presidencial para cessão de direitos da Petrobras

    Ação é de autoria do PT, que diz que o decreto pretende criar regras para licitação sem o aval do Congresso

  8. biometria grace mendonça
    Foto: Daniel Estevão/Ascom

    Lava Jato

    CGU e AGU fecham acordo de leniência de R$ 1,49 bilhão com a Andrade Gutierrez

    Valor é referente a pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa sobre 54 contratos fraudulentos

  9. 5àsec, lavanderia
    Rede de lavanderias é condenada a indenizar franqueada

    Franquia

    Rede 5àsec é condenada a pagar R$ 1,2 milhão a franqueada fracassada

    Juiz considerou que insucesso de loja foi causado por omissão de informações por parte da franqueadora

  10. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Fisco

    Em consulta pública, entidades apontam ressalvas ao Programa Pró-Conformidade

    Receita Federal pediu opiniões sobre programa que classifica contribuintes com base no risco que representam

  11. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul / Crédito: Divulgação

    Cotas raciais

    Peruana rejeitada como cotista consegue direito a matrícula em universidade

    TRF4 considerou que, no caso, análise de características físicas ficou numa ‘zona cinzenta’ e deveria ser revista

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos