Réquiem aos Framers: a Suprema Corte dos EUA e o Colégio Eleitoral
Democracia vai ganhando ares de constitucionalidade e Colégio Eleitoral se transforma em relíquia constitucional
Democracia vai ganhando ares de constitucionalidade e Colégio Eleitoral se transforma em relíquia constitucional
Artigo
Crise do coronavírus tem mostrado situações sensíveis sobre a limitação de direitos de liberdades individuais
Constituição
Sobre a proposta de destinar R$ 3,6 bilhões para o financiamento da atividade política
STF
Só nos resta, em pleno Estado laico, rezar pela sã consciência dos representantes políticos
e-Leitor
Falta de acesso a recursos financeiros e à propaganda eleitoral neutraliza a previsão de cotas de candidatura e a exigência de participação das mulheres nas instituições políticas
Direito Eleitoral
Insegurança jurídica e imprevisibilidade nas eleições 2016