Extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador
As inovações trazidas pela reforma trabalhista
As inovações trazidas pela reforma trabalhista
Reforma Trabalhista
Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica
Reforma Trabalhista
Espera-se que o TST reveja seu entendimento com brevidade
Direito do Trabalho
Empresa tem de remunerar empregado que estiver aguardando ordens, mas não quando realizar atividades particulares
Reforma Trabalhista
Na prática, a resposta é negativa
Direito do Trabalho
Alterações decorrentes da reforma trabalhista
Direito do Trabalho
Parte III: matérias sujeitas à negociação coletiva
Reforma Trabalhista
Parte II: a relação entre a jornada de trabalho e o dever patronal da redução dos riscos inerentes ao trabalho
Direito do Trabalho
Parte I: a melhoria da condição social dos trabalhadores como requisito de validade da negociação coletiva