Extinção do contrato de trabalho por comum acordo entre empregado e empregador
As inovações trazidas pela reforma trabalhista
Cirlene Luiza Zimmermann
Últimas Notícias sobre
-
Imagem: Pixabay Reforma Trabalhista
Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas
Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica
-
Imagem: Pixabay Reforma Trabalhista
O processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial
Espera-se que o TST reveja seu entendimento com brevidade
-
Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Reforma trabalhista e o tempo à disposição do empregador
Empresa tem de remunerar empregado que estiver aguardando ordens, mas não quando realizar atividades particulares
-
Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
As horas in itinere foram mesmo suprimidas pela reforma trabalhista?
Na prática, a resposta é negativa
-
Pixabay Direito do Trabalho
Duração do trabalho e o banco de horas
Alterações decorrentes da reforma trabalhista
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Direito do Trabalho
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte III: matérias sujeitas à negociação coletiva
-
Créditos: Pixabay Reforma Trabalhista
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte II: a relação entre a jornada de trabalho e o dever patronal da redução dos riscos inerentes ao trabalho
-
Pixabay Direito do Trabalho
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte I: a melhoria da condição social dos trabalhadores como requisito de validade da negociação coletiva
Recomendados
Jazz
O TC3 definitivo de Todd Cochran
Veterano pianista grava em trio primeiro álbum para a Sunnyside
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares
STF
Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para 12 de julho, quando completa 75 anos
Ministro diz que aguardará aniversário para deixar a Corte 'em demonstração de apego ao ofício de servir como julgador'
STF
Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional
Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso
TJDFT
TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel
Não se pode afirmar que a palavra gay seja ofensiva ou jocosa, decidiu o tribunal
PRÓ-CONTRIBUINTE
Barroso propõe fim do voto de qualidade, mas permite que Fazenda vá à Justiça
ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf estão empatadas em 1X1
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA: Arthur Lira, presidente da Câmara
Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
E-sports
Terrorists win?
Jotinhas
Voto impresso
IAB manifesta-se contra reintrodução do voto impresso
CPI da Pandemia
Witzel diz que governo perseguiu governadores e se retira sem terminar depoimento
Reforma tributária
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Regulação
Saúde pública
A instabilidade da proibição da cannabis
Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
Liberdade de Expressão
liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
STF