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TST

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Últimas Notícias sobre TST

  1. vínculo motorista uber
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Decisão que reconhece vínculo entre motorista e Uber pode gerar novas ações?

    Volume de demandas com pedido de vínculo, comparado ao tamanho da categoria, ainda é irrisório no Brasil

  2. vínculo empregatício uberuber; trabalhadores de aplicativo

    PRECEDENTE INÉDITO

    3ª Turma do TST reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

    Uber afirma que irá recorrer da decisão

  3. Augusto Aras
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Terceirização

    PGR requer que terceirização irrestrita não seja aplicada à administração pública

    Aras também busca modulação para que efeitos sejam produzidos apenas depois da publicação do acórdão dos embargos

  4. dispensa coletiva
    Crédito: Unsplash

    reforma trabalhista

    STF deve liberar dispensas coletivas

    Ao desobrigar negociações prévias, reforma trabalhista serve de base para ações anteriores a 2017, quando legislação era omissa

  5. Terceirização
    Crédito: TST/Divulgação

    direito trabalhista

    Ilicitude da terceirização: desdobramentos no âmbito do processo do trabalho

    Necessidade da participação de todos na formação da decisão judicial é exigência processual coerente

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  6. contribuição, transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    Trabalho em aplicativos

    Uber faz acordo no TST com motorista que demandava vínculo de emprego

    Empresa pagará R$ 12 mil à vista ao condutor para encerrar processo com pedido de R$ 100 mil em indenização

  7. Terceirização
    Crédito: TST/Divulgação

    Efeitos das mudanças

    Como será o estudo do TST sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho

    Grupo de trabalho foi criado e terá 30 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos

  8. Crédito: Unsplash

    Subordinação

    Como o TST têm decidido sobre o vínculo de emprego de corretores de imóveis

    Tradicionalmente autônomos, profissionais podem comprovar vínculo a depender de como o trabalho é realizado

  9. TST tomadoras e prestadoras terceirizados
    Crédito: Pixabay

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    TST: tomadoras e prestadoras de serviços terceirizados devem ser chamadas em ação

    Julgamento é desdobramento de decisão do STF que reconheceu a validade da terceirização de qualquer atividade da empresa

  10. Desembargador Sérgio Pinto Martins - Foto: Divulgação/TST

    Justiça Trabalhista

    Bolsonaro escolhe desembargador do TRT de SP como novo ministro do TST

    Sérgio Pinto Martins vai ser sabatinado pela CCJ do Senado e, depois, seu nome será submetido ao Plenário

  11. afastamento gestantes
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Gestante em contrato temporário não tem estabilidade, decide TST

    Ministros entenderam que o contrato de trabalho temporário é incompatível com o instituto da estabilidade provisória