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#TRF1

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Câmara Superior nega desistência de recurso e barra benefícios da Lei do Carf
Tributário

Câmara Superior nega desistência de recurso e barra benefícios da Lei do Carf

Fernanda Valente

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Tributos
Execuções fiscais de menos de R$ 10 mil ajuizadas por autarquias não podem ser extintas de ofício
Tributos

Execuções fiscais de menos de R$ 10 mil ajuizadas por autarquias não podem ser extintas de ofício

Mirielle Carvalho

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Tributos
Servidores aposentados e pensionistas podem receber bônus de eficiência, diz TRF1
'Gratificação'

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Mirielle Carvalho

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Justiça
Fórum de Teixeira de Freitas, na Bahia, adota teletrabalho por insegurança na região
Seção Judiciária da Bahia

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Mirielle Carvalho

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Justiça
Presidente do STJ suspende ressarcimento por cortes de geração de energia eólica e solar
A pedido da Aneel

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Mirielle Carvalho

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Energia
Governo publica norma com diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes
Aborto legal

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Mirielle Carvalho

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Saúde
Regulação das bets e conflito federativo: reflexões a partir do caso Loterj
Apostas

Regulação das bets e conflito federativo: reflexões a partir do caso Loterj

Leandro Oss-Emer,
Matheus Gomes Setti

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Regulação e Novas Tecnologias
Repercussões na incidência concomitante do ITCMD e IR em adiantamento de legítima
Tributário

Repercussões na incidência concomitante do ITCMD e IR em adiantamento de legítima

Julia Albertini Gueiros Miranda

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Women in Tax Brazil
Créditos de carbono: TRF1 critica volatilidade e converte depósito judicial em CBIO
Renovabio

Créditos de carbono: TRF1 critica volatilidade e converte depósito judicial em CBIO

Luísa Carvalho

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Energia
Crea não tem competência para fiscalizar provedora de internet, decide juiz
Inexigibilidade de Inscrição

Crea não tem competência para fiscalizar provedora de internet, decide juiz

Mirielle Carvalho

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Justiça
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