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  1. Zona Franca de Manaus
    Zona Franca de Manaus / Divulgação/Suframa

    PGFN

    Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

    Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

  2. Crédito: Pixabay

    Direitos autorais

    OAB é contra MP que elimina pagamento por música em quarto de hotel e cruzeiros

    Hotéis pagaram R$ 50 mi ao Ecad em 2018. Segundo estimativas, mais de 100 mil artistas serão afetados pela medida.

  3. segurança pública
    Operação da Polícia Militar do Pará / Crédito: Thiago Gomes/Agência Pará

    Segurança pública

    Procuradores-gerais dos estados acionam STF para liberar recursos para segurança

    Segundo ação, contingenciamento da maior parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é inconstitucional

  4. Crédito: Pixabay

    Direito Constitucional

    STF anula lei fluminense que decretou feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas

    Para ministros, decretação de feriado civil para bancários insere-se na competência privativa da União

  5. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    Ministros do STF podem retirar Coaf da discussão sobre compartilhamento de dados

    Quatro ministros questionaram a inclusão do Coaf na análise do caso que, na origem, se tratava apenas da Receita

  6. devedor previdenciário rosa weber
    Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Prisão em 2ª instância

    Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’

    Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

  7. tjba operação faroeste
    Fachada do TJBA / Crédito: Divulgação

    STF

    Rosa Weber anula ato do CNJ que suspendeu lei que criou cargos de desembargador

    Estado da Bahia alegou que CNJ seria incompetente para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma

  8. TSE
    Sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Precedente

    TSE cassa coligação inteira por uso de candidaturas laranja

    Julgamento pode abrir precedente para caso semelhante envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

  9. devedor previdenciário rosa weber
    Ministra Rosa Weber / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    'diálogo cabuloso'

    Rosa Weber aponta suspeição para analisar pedido de afastamento de Moro

    Ministro da Justiça já trabalhou no gabinete da ministra no STF. PT aponta prevaricação em divulgação de grampo

  10. Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

    Embate

    Rosa Weber dá prazo para Bolsonaro responder interpelação de Dilma

    Presidente não é obrigado a dar explicações. Ele afirmou que ‘quem até há pouco ocupava o governo’ matou na ditadura

  11. sistema s TRF1; eleitoral; delegado
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1

    Crimes conexos

    Presidentes dos TRFs apoiam a atuação de juízes federais nas varas eleitorais

    Em ofício ao TSE, magistrados dizem que chegou momento de maior participação dos federais no seio da Justiça Eleitoral