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REsp 1.586.950/RS

Últimas Notícias sobre REsp 1.586.950/RS

  1. O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Direito Tributário

    STJ mantém tributação de receitas financeiras

    1ª Turma considerou legal o decreto 8.426/15, que aumentou as alíquotas de PIS e Cofins

    Livia Scocuglia

  2. Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (18/03/2015).

    STF

    STF pode julgar PIS/Cofins de receitas financeiras

    Ministros analisam proposta para julgar constitucionalidade de reestabelecimento de alíquota

    Livia Scocuglia

  3. Regina Helena Costa STJ

    Direito Tributário

    STJ adia decisão sobre tributação de receitas financeiras

    Pela primeira vez, Corte julga se governo poderia ter reestabelecido alíquota de Cofins por decreto

    Livia Scocuglia

  4. Foto : Sergio Amaral

    PIS/Cofins

    STJ: Julgamento sobre tributação de receitas financeiras começa favorável às empresas

    Depois de impasse, 1ª Turma aceita analisar o caso pela primeira vez

    Bárbara Pombo


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