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Pandemia

Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.

Últimas Notícias sobre Pandemia

  1. medida provisória
    Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Insolvência Civil: uma alternativa para a inadimplência crônica

    Em tempos de crise há de se prestigiar os sistemas jurídicos de solução de conflitos e não a disseminação dos conflitos

  2. pexels

    Empresas

    Política tributária no Brasil: uma agenda crucial para a retomada econômica

    Inegável o seu papel relevante durante a pandemia para estabelecer medidas emergenciais de apoio imediato aos mais vulneráveis

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  3. cheque especial
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Poder judiciário

    Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia

    A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei

  4. Economia

    2ª Guerra Mundial, Brexit e Covid-19

    Como os acontecimentos que impactam a sociedade mundial e a retomada da economia podem fortalecer políticas migratórias severas

  5. pandemia da covid-19
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Os reflexos da Covid-19 na relação entre fisco e contribuintes

    Antes, instrumentos voltados ao consenso eram considerados algo distante do Direito Tributário, agora, eles vão se aproximando

  6. retomada bares e restaurantes coronavírus
    Bar no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Retomada da economia

    Mesmo com reabertura, setor de restaurantes precisará de reconstrução pós-pandemia

    Dificuldades para conseguir crédito, negociar aluguéis, manter empregos estão entre os obstáculos enfrentados

  7. STF mantém incidência de IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Tributário

    A controvérsia do devedor contumaz em tempos de pandemia de Covid-19

    Incerteza gerada pela decisão do STF no RHC 163.334 lança enormes desafios para a administração tributária

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  8. STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O Judiciário deve decidir sobre as medidas flexíveis de combate à Covid-19

    STF traçou o comando de que as normas estaduais e municipais baixadas para as atividades não essenciais devem se pautar em dados científicos