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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Pandemia
Insolvência Civil: uma alternativa para a inadimplência crônica
Em tempos de crise há de se prestigiar os sistemas jurídicos de solução de conflitos e não a disseminação dos conflitos
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Empresas
Política tributária no Brasil: uma agenda crucial para a retomada econômica
Inegável o seu papel relevante durante a pandemia para estabelecer medidas emergenciais de apoio imediato aos mais vulneráveis
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Poder judiciário
Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia
A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei
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Economia
2ª Guerra Mundial, Brexit e Covid-19
Como os acontecimentos que impactam a sociedade mundial e a retomada da economia podem fortalecer políticas migratórias severas
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Tributário
Os reflexos da Covid-19 na relação entre fisco e contribuintes
Antes, instrumentos voltados ao consenso eram considerados algo distante do Direito Tributário, agora, eles vão se aproximando
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Retomada da economia
Mesmo com reabertura, setor de restaurantes precisará de reconstrução pós-pandemia
Dificuldades para conseguir crédito, negociar aluguéis, manter empregos estão entre os obstáculos enfrentados
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Tributário
A controvérsia do devedor contumaz em tempos de pandemia de Covid-19
Incerteza gerada pela decisão do STF no RHC 163.334 lança enormes desafios para a administração tributária
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Análise
O Judiciário deve decidir sobre as medidas flexíveis de combate à Covid-19
STF traçou o comando de que as normas estaduais e municipais baixadas para as atividades não essenciais devem se pautar em dados científicos