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JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

  1. PEC das drogas Senado
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Congresso

    O não dito na PEC das Drogas

    Proposta aprovada pelo Senado tem o oportunismo do embate político e o perigo da legislação irrefletida

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  2. Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Mercados de trabalho: até quando seguiremos insensíveis à assimetria de poder?

    A causa e a intencionalidade das políticas econômicas de desproteção do trabalho

  3. Parlamentares e convidados durante a sessão desta terça-feira (5/3) para debater os impactos da extinção do Perse / Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado

    Tributário

    Câmara aprova PL que reestrutura o Perse

    Governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas houve forte reação do Congresso e dos setores

  4. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    igualdade de gênero

    Superintendente que ganhava menos que colegas homens deverá ser indenizada, decide TRF4

    A funcionária teve salário com diferença de até 100% comparado ao de um colega homem na mesma função

  5. Deputada Carla Zambelli / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    STF

    PGR denuncia Zambelli e Delgatti ao STF por invasões aos sistemas do Judiciário

    Os dois são apontados como responsáveis pela inclusão de um mandado de prisão falso contra Moraes no sistema do CNJ

  6. Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Supremo

    Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas

    Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo

  7. O ministro do STF Edson Fachin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização

    Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização

  8. Crédito: Unsplash

    Concessões

    O futuro dos contratos de concessão: entre a flexibilidade e segurança jurídica

    Alta em projetos no Brasil expõe necessidade de debate que cerca a durabilidade de contratos

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