Tag

CLT

Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.

Últimas Notícias sobre CLT

  1. Crédito Pexels

    Igualdade de gênero

    PLC prevê multa a empresas que remunerarem de forma distinta mulheres e homens

    Governo tem até 26/4 para sancionar PLC 130/2011, que prevê multa por discriminação salarial

    Bárbara Mengardo

  2. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito do Trabalho

    A (in)constitucionalidade da súmula 450 TST em julgamento

    Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo

    Laura Ferreira Diamantino Tostes

  3. Obra "Um jantar brasileiro", de Jean-Baptiste Debret / Crédito: Pintura sob domínio público de "Voyage Pittoresque et Hist" (1829)

    Trabalho análogo à escravidão

    Trabalho escravo doméstico no Brasil: notas sobre uma exploração invisível

    Exploração de mulheres pobres e negras deve ser visibilizada e rechaçada pelos órgãos e instituições públicas

    Isabella Filgueiras Gomes

  4. Foto: EBC

    CLT

    Os avanços tecnológicos e o controle da jornada de trabalho

    Possibilidade de controle de jornada por meio de celulares vem sendo cada vez mais objeto de ações trabalhistas

    Leticia Ribeiro, Rafaella Medina Peres

  5. Crédito: Oleg Magni no Pexels

    Direito Tributário

    Reflexões sobre o julgamento do RE 1187264/SP

    Exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB

    Renata Bilhim

  6. Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Juiz trabalhista não considera revel empresa que perdeu prazo de contestação

    Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses

    Kalleo Coura

  7. Crédito: unsplash

    Direito Tributário

    CARF: desnecessidade do desconto de 6% do empregado a título de vale-transporte

    Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?

    Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira, Samara Ciglioni Tavares

  8. Crédito: Pexels

    Pergunte ao professor

    É possível ocorrer acidente do trabalho em caso de teletrabalho nômade?

    Respostas sobre a responsabilidade civil do empregador, frente aos riscos presentes no ambiente de labor

    Antonio Capuzzi

  9. Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Direito Trabalhista

    Para que(m) serve a estabilidade do diretor de cooperativa?

    O privilégio da estabilidade provisória de emprego

    Murilo Meneghetti Nassif

  10. Foto: Agência Brasília

    Pergunte ao professor

    Cota de aprendizagem pode ser alterada via negociação coletiva de trabalho?

    Respostas sobre os limites da negociação coletiva

    Ricardo Nogueira Monnazzi

  11. Créditos: divulgação

    DIREITO DO TRABALHO

    Empresas optam por benefícios trabalhistas flexíveis, mas advogados pedem cautela

    Empresas permitem a concentração em um só cartão de benefícios como vale-refeição, alimentação e transporte

    Érico Oyama


Sair da versão mobile