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CLT
Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.
Últimas Notícias sobre CLT
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Crédito: Unsplash democracia em transe
Exclusão do agro de mercados de carbono expõe continuidade do poder oligárquico
Setores rurais sempre foram tratados como exceção na construção da cidadania no Brasil
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Estátua da Justiça, em frente a sede do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF retrospectiva
Decisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023
Posicionamentos do Judiciário com impactos relevantes no cenário laboral devem continuar em 2024
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Ministro Gurgel de Faria, do STJ / Crédito: Tributário
STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL
Para corrente vencedora, puxada pelo ministro Gurgel de Faria, empresas devem pagar a tributação sobre esses valores
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Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF direito do trabalho
O protagonismo do STF no julgamento das novas relações de trabalho
Supremo vem dando respostas que captam mudanças profundas na sociedade
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Crédito: Pixabay igualdade de gênero
Licença-paternidade é mecanismo de igualdade de gênero
Regulamentar licença é essencial para garantir o direito das crianças de terem pais presentes
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Crédito: Unsplash aplicativos
STF vai decidir sobre nova forma de trabalho intermediada por apps
Como o Supremo reiterou em decisões recentes, não há dicotomia entre flexibilidade e proteção do trabalhador
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Carteira de trabalho / Crédito: Alan White/Fotos Públicas Trabalho
Empresário, fuja da CLT e não pague o INSS: pejotize os trabalhadores, o STF garante!
Seus problemas acabaram: para que contratar pela legislação trabalhista se o Supremo tornou a CLT facultativa?
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Juristas Daniel Sarmento e Gustavo Binenbojm debatem o ativismo judicial no Brasil na 8ª Conferência da Advocacia Paranaense / Crédito: OAB-PR/Divulgação Vínculo empregatício
Decisões do STF sobre vínculo geram debate sobre diferença entre PJ e terceirizado
Para conselheiro da OAB-PR, STF está gerando ‘tremenda insegurança jurídica’ ao acolher reclamações contra decisões trabalhistas
