Tag

CLT

Últimas Notícias

  1. Pergunte ao professor

    Quais são os direitos da vendedora que é reintegrada judicialmente?

    Uma vendedora gestante que é reintegrada tem garantia de local de trabalho e carteira de clientes?

  2. Crédito: Flickr

    Contrato Verde e Amarelo

    MP 905 favorece empresas ao mitigar o princípio da autuação vinculada dos auditores

    Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece

    , ,

  3. trabalho em domingos e feriados
    Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília

    CLT

    A Medida Provisória nº 905/19 e o prêmio meritocrático

    Uma importante evolução legislativa, com o claro objetivo de aprimorar a regulação desse instituto

  4. Imagem: pixabay

    Direito do Trabalho

    Justa causa e redes sociais

    Eventualmente, obrigações do mundo virtual são ainda maiores e mais sérias do que aquelas do mundo real

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    Trabalho

    Adicional de periculosidade e aparelho de raio-x móvel

    Uma mudança relevante na compreensão jurisprudencial sobre o direto à percepção do adicional de periculosidade

  6. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Direito do Trabalho

    Dois anos da reforma Trabalhista: o que mudou?

    Efeitos ainda se mostram aquém das perspectivas veiculadas quando de sua tramitação

  7. Senhora na liteira com dois escravos, Bahia, 1860, fotógrafo não identificado/ Acervo Instituto Moreira Salles (Divulgação)

    Direito do Trabalho

    Vínculo empregatício com plataformas digitais de serviços de transporte: uma questão de direito

    O atual ordenamento jurídico tem as soluções adequadas, desde que visto sem o domínio da ideologia

  8. No novo mundo uberizado, os entregadores ciclistas por aplicativos ocupam um dos espaços mais significativos daqueles que se veem comandados por algorítimos. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Direito do Trabalho

    De gourmetização e hipsterização

    Autogestão brutalizada da sobrevivência de entregadores de apps fica ocultada em um pseudo empreendedorismo de superação

  9. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Para o trabalho X pelo trabalho: uma discussão sobre o indispensável

    Carro de luxo possui natureza salarial? E celulares? Analisando quando benefícios devem ser incorporados ao salário

  10. abuso de autoridade
    Sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Trabalho

    Atualização monetária de débitos trabalhistas: TR x IPCA-E

    As implicações práticas da recente decisão do STF sobre o tema

  11. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

    Reforma Trabalhista

    Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma

    Mesmo sendo concedido o benefício da justiça gratuita, os trabalhadores estão perdendo a discussão