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CLT
Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.
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Elas no JOTA
A polêmica discussão sobre a distinção da escala de DSR para mulheres
Apesar de antigo, debate ainda se mostra atual e extremamente importante
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o mundo fora dos autos
Princípio Caco Antibes: CLT, agora, é ‘coisa de pobre’
STF subverte fundamentos do Direito do Trabalho com entendimento do Tema 725
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economia digital
O que esperar do STF no julgamento sobre trabalhadores de aplicativo?
Supremo começa a fixar em 8/2 tese referente à relação jurídica entre plataformas e prestadores de serviço
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Contornos constitucionais do direito à licença-maternidade
O desenvolvimento de um direito fundamental da mulher a partir da jurisprudência do STF
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democracia em transe
Exclusão do agro de mercados de carbono expõe continuidade do poder oligárquico
Setores rurais sempre foram tratados como exceção na construção da cidadania no Brasil
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retrospectiva
Decisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023
Posicionamentos do Judiciário com impactos relevantes no cenário laboral devem continuar em 2024
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Tributário
STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL
Para corrente vencedora, puxada pelo ministro Gurgel de Faria, empresas devem pagar a tributação sobre esses valores
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direito do trabalho
O protagonismo do STF no julgamento das novas relações de trabalho
Supremo vem dando respostas que captam mudanças profundas na sociedade