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CLT

Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.

Últimas Notícias sobre CLT

  1. dsr
    Crédito: Pixabay

    Elas no JOTA

    A polêmica discussão sobre a distinção da escala de DSR para mulheres

    Apesar de antigo, debate ainda se mostra atual e extremamente importante

  2. CLT
    Crédito: Agência Brasil

    o mundo fora dos autos

    Princípio Caco Antibes: CLT, agora, é ‘coisa de pobre’

    STF subverte fundamentos do Direito do Trabalho com entendimento do Tema 725

  3. trabalhadores de aplicativo
    Crédito: Unsplash

    economia digital

    O que esperar do STF no julgamento sobre trabalhadores de aplicativo?

    Supremo começa a fixar em 8/2 tese referente à relação jurídica entre plataformas e prestadores de serviço

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  4. licença-maternidade
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Contornos constitucionais do direito à licença-maternidade

    O desenvolvimento de um direito fundamental da mulher a partir da jurisprudência do STF

  5. mercado de carbono
    Crédito: Unsplash

    democracia em transe

    Exclusão do agro de mercados de carbono expõe continuidade do poder oligárquico

    Setores rurais sempre foram tratados como exceção na construção da cidadania no Brasil

  6. stf juizado especial, trabalho
    Estátua da Justiça, em frente a sede do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    retrospectiva

    Decisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023

    Posicionamentos do Judiciário com impactos relevantes no cenário laboral devem continuar em 2024

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  7. PLR diretor irpj csll
    Ministro Gurgel de Faria, do STJ / Crédito:

    Tributário

    STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL

    Para corrente vencedora, puxada pelo ministro Gurgel de Faria, empresas devem pagar a tributação sobre esses valores

  8. PIPs performance STF
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    direito do trabalho

    O protagonismo do STF no julgamento das novas relações de trabalho

    Supremo vem dando respostas que captam mudanças profundas na sociedade