jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreICMS

#ICMS

Regulamentado pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.
Gusttavo Lima e as garantias nos contratos de PPPs
Administração Pública
Wladimir Ribeiro

|

Artigos
As rescisórias da tese do século e um retrocesso perigoso
Jurisprudente
Bianca Mareque,
Raphael Castro

|

Jurisprudente
Os riscos da descaracterização das operações de exportação
Tributos Indiretos
Lígia Ferreira de Faria,
Pedro Beltran

|

Artigos
Repercussões do aproveitamento de créditos de ICMS sobre bens intermediários
Tributário
Carolina Amaral Tostes,
Carolina Tatagiba Sobreira

|

Artigos
Sanções por aquisições de produtos relacionados ao trabalho escravo
Trabalhista
Ana Frazão

|

Constituição, Empresa e Mercado
1
2
...
140
Próxima