Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
empresas
Definição prévia de critérios para justificar a distribuição, sem exclusão de sócios, é essencial para evitar disputas
Atualmente, aproximadamente 94% das sociedades empresárias no Brasil adotam, para organização e exploração de suas atividades econômicas, o tipo societário de “sociedade limitada”, regida pela Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”); e aproximadamente 4% das sociedades empresárias adotam o tipo societário de “sociedade anônima”, regida pela Lei nº 6.404/76 (“Lei das S/A”) [1]. Em princípio, uma […]
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