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Empresas

Notícias, análises e artigos sobre a atividade empresarial.

Últimas Notícias sobre Empresas

  1. STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório
    Crédito: Marcello Casa Jr/Agência Brasil

    Livre concorrência

    Análise legal e constitucional das Essential Facilities no exterior e no Brasil

    Quando o Estado pode obrigar o titular a proporcionar acesso ao bem a um valor razoável e em condições não excludentes

  2. Crédito: Unsplash

    Direito Societário

    Destituição de administrador de companhia aberta de economia mista

    Tal destituição constitui violação da Lei das Empresas Estatais por abuso de poder

  3. home office
    Crédito: Unsplsh

    Elas no JOTA

    O tal do hell office

    Pandemia escancarou as duplas, triplas, jornadas das mulheres

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  4. patentes
    Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Direito Tributário

    A tributação de operações com vacinas contra a Covid-19 durante a pandemia

    Proposta de reflexão à luz da teoria do Estado de coisas inconstitucional

  5. Flickr/Ospedale Pediatrico Bambino Gesù

    Propriedade intelectual

    Argumentos e contra-argumentos pelo fim da extensão da vigência de patentes

    Se a extensão de patentes é fruto de um processo liderado pela indústria farmacêutica, também por ela pode ser extinto

  6. sandbox regulatório
    Crédito: Unsplash
  7. Crédito: Pexels

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: alíquota aplicada em operações interestaduais

    Câmara Superior confirma alíquota aplicável em operações interestaduais com destinatárias que pratiquem atividades mistas

  8. Demissão
    Crédito: Pixabay

    Compliance

    Acordos de não-aliciamento de trabalhadores e suas implicações antitruste

    Celebração de acordos de não-aliciamento podem implicar responsabilização concorrencial

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  9. Crédito: Unsplash

    FAZENDA NACIONAL E INSOLVÊNCIA

    Parcelamento e transação tributária para empresas em Recuperação Judicial

    Os avanços obtidos na negociação da dívida com a Fazenda não podem ser ignorados

  10. Crédito: Unplash

    Privacidade

    A ineficiência do Direito na prevenção de vazamentos de dados pessoais

    Meio mais eficaz de impedir megavazamentos é evitar criação de gigantescos bancos de dados

  11. telecomunicação
    Crédito: Pixabay

    Consumo

    Autorregulação do setor de telecomunicações

    O que ganham os consumidores e quais os desafios para o setor?

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