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Direito Societário

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    Grupo econômico e IDPJ

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    Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’

    Empresa requer anulação da compra da Brasil Kirin pelo grupo holandês. Leia a íntegra da inicial

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    Qual é a importância das participações societárias minoritárias?

    Dicotomia entre controladores e não controladores não é mais suficiente para compreender atual arquitetura de poder nas sociedades empresárias

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    Empresas

    Para que serve o Direito Societário?

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    Parte I

    Para que serve o Direito Societário?

    A importância do equacionamento da relação entre poder e responsabilidade e dos conflitos de agência

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    Lei de Liberdade Econômica e impactos sobre desconsideração da personalidade jurídica

    Avanços da Lei, nessa matéria, foram tímidos diante do que se esperava

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    Extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores de sociedades anônimas

    Limitar utilização aos acionistas seria caminhar em sentido contrário à dinâmica do direito societário

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    Direito Societário

    Sociedade em conta de participação

    Problemas da interferência tributária no Direito Societário e críticas à obrigatoriedade de CNPJ para as SCPs

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    Desafios aos programas de compliance II

    Contornos do dever de diligência em contratações com terceiros

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    EIRELI e Sociedade Limitada na Lei 13.874/2019

    Análise das mudanças implementadas pela lei nas referidas estruturas societárias

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    Empresas

    Por um novo Direito Societário sustentável e eficaz

    É fundamental oferecer estímulos estruturais à elevação do patamar de ética nos negócios