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Direito Societário

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  1. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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    Entenda as principais controvérsias sobre a recente decisão na arbitragem entre companhia e acionistas

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    MP prorroga o prazo da assembleia geral e reunião de sócios ordinária

    As alterações trazidas pela norma são medidas excepcionais para o ano de 2020

  3. Foto: Warley de Andrade/TV Brasil. Fotos Públicas
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    Grupo econômico e IDPJ

    Uma empresa de determinado grupo econômico responde, ou não, por dívidas de outra empresa do mesmo grupo?

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    TJSP

    Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’

    Empresa requer anulação da compra da Brasil Kirin pelo grupo holandês. Leia a íntegra da inicial

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    Dicotomia entre controladores e não controladores não é mais suficiente para compreender atual arquitetura de poder nas sociedades empresárias

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    Empresas

    Para que serve o Direito Societário?

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    Parte I

    Para que serve o Direito Societário?

    A importância do equacionamento da relação entre poder e responsabilidade e dos conflitos de agência

  9. Imagem: PIxabay

    Empresas

    Lei de Liberdade Econômica e impactos sobre desconsideração da personalidade jurídica

    Avanços da Lei, nessa matéria, foram tímidos diante do que se esperava

  10. business judment
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    Societário

    Extensão da cláusula arbitral estatutária aos administradores de sociedades anônimas

    Limitar utilização aos acionistas seria caminhar em sentido contrário à dinâmica do direito societário

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  11. Crédito: Pixabay

    Direito Societário

    Sociedade em conta de participação

    Problemas da interferência tributária no Direito Societário e críticas à obrigatoriedade de CNPJ para as SCPs