Justiça

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  1. cnmp Deltan Dallagnol
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    Conduta

    Maioria do CNMP vota para arquivar reclamação contra Dallagnol

    Caso envolve compartilhamento de notícia com informações sigilosas sobre a senadora. Ele é alvo de outros processos

  2. Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    CNMP

    Sessão do CNMP – 27/08

    Conselho julga processo envolvendo o procurador da República Deltan Dallagnol

  3. Lava Jato; cnmp; deltan
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Ampla defesa

    Juiz determina que CNMP adie julgamento de processo de Deltan Dallagnol

    Processo disciplinar pautado para esta terça-feira apura críticas feitas pelo procurador contra ministros do STF

  4. habeas corpus, delegado.
    Crédito: Arquivo / Jaime Pimentel Júnior

    Entrevista

    ‘Minha ação muda o paradigma do delegado como uma figura que só prende’

    Jaime Pimentel Júnior cumpriu um mandado de prisão em aberto, mas impetrou HC por acreditar que preso é inocente

  5. MAR MEDITERRÂNEO O capitão Peter Nilsen, comandante do cruzeiro de mísseis guiados USS Philippine Sea (CG 58) supervisiona as operações da ala ponte do navio. Mar filipino, parte do George H.W. Bush Carrier Strike Group, está conduzindo operações navais na área de operações da US 6th Fleet em apoio aos interesses de segurança nacional dos EUA na Europa e na África. (Foto da Marinha dos EUA por especialista em Comunicação de Massa Classe 2 Patrick Ian Crimmins / Lançado) 170614-N-MG079-026

    Liminar

    TRF2: Escola Naval tem de aceitar candidatos casados, pais e mães

    MPF diz que Estatuto dos Militares se aplica somente aos já submetidos à disciplina militar, sem critérios para certame

  6. Bolsonaro
    O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, disse que o futuro governo tem a intenção de mudar a embaixada do Brasil em Israel. Eduardo Bolsonaro com boné que ganhou de apoiadores em Washington. Foto: Paola de Orte / Agência Brasil

    Sem risco

    Justiça arquiva ação contra indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada dos EUA

    Juiz entendeu que, como ainda não há indicação, não é possível constatar se há nepotismo

  7. STJ usina santo antônio
    Ministra Laurita Vaz / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Energia elétrica

    STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária

    Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial

  8. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pressão

    Procuradores defendem nove vetos no projeto da lei de abuso de autoridade

    Nota técnica diz que projeto apresenta tipos penais abertos e imprecisos, o que pode intimidar autoridades

  9. FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ

    Acordo

    Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência

    AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos

  10. cnj; medicamentos; decisões
    Arquivo Creative Commons

    Provimento do CNJ

    Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos

    Plataforma do CNJ visa fortalecer uso de medicina baseada em evidências nas decisões judiciais

  11. Foto: reprodução de TV

    Danos morais

    Justiça condena União a indenizar em R$ 100 mil Eduardo Jorge por ação de procuradores

    Juíza entendeu que denúncias se basearam em informações divulgadas pelo próprio Ministério Público à imprensa