Justiça

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  1. bônus de subscrição ambev-garrafas - selo de controle
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    Corte Especial

    STJ começa a julgar se Ambev violou boa-fé objetiva em bônus de subscrição

    Investidores alegam que cláusula de ajuste permitiria compra de ações por preço mais baixo

  2. Ministro do STF Alexandre de Moraes- Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Moraes será indenizado por notícia sobre suposta relação com PCC

    Reportagem com o título alterado e publicada por adolescentes diz que o ministro do STF foi ‘advogado do PCC’

  3. justa causa
    Crédito Pixabay

    STJ

    MP aciona servidor público misógino que ofendia mulheres em blog

    Alvos mantinham conta em aplicativo de relacionamento. Ação pede R$ 50 mil por danos morais

  4. juíza; mulher ajufe
    Conselho Nacional de Justiça | Foto: Flickr CNJ

    Nova resolução

    CNJ institui formulário de avaliação de risco de violência doméstica em todo o país

    Questionário deve servir de subsídio para juízes decidirem sobre proteção mais adequada às mulheres vítimas

  5. nalini
    José Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-secretário estadual de educação Crédito: Mastrangelo Reino/A2IMG

    Improbidade Administrativa

    MPSP acusa Márcio França e José Renato Nalini de desvio de R$ 3 bi no Fundeb

    Recursos do Fundeb foram ilegalmente aplicados no sistema de Previdência, argumenta promotor em ação

  6. FOTO: arquivo CNJ

    autonomia

    Corregedoria do CNJ veta “divórcio impositivo”

    Humberto Martins diz que divórcio extrajudicial sem consenso não tem previsão no ordenamento jurídico

  7. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    Plenário Virtual

    Maioria do CNJ mantém auxílio-alimentação de juízes afastados por venda de sentença

    Desembargadores do TJCE estão afastados desde 2016 e já tiveram preservado o pagamento de auxílio-moradia

  8. Foto: TSE

    'cautela'

    Corregedoria advertiu Bretas verbalmente por atuação nas redes sociais

    CNJ considerou medida adequada e arquivou procedimento contra juiz da Lava Jato. Caso Gabriela Hardt foi encerrado

  9. TRF; eleitoral
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Foto: TRF1

    TRF1

    Após quase 10 anos, promotores são condenados no mensalão do DEM

    Bandarra e Guerner foram condenados pelos crimes de concussão, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha.

  10. Crivella
    Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Repúdio

    TJRJ rebate declaração de Crivella sobre fechamento da Avenida Niemeyer

    Nota defende papel do Judiciário de fiscalizar o Poder Executivo ‘sobretudo quando há risco à população’

  11. pt-stj
    (Crédito Lula Marques/Agência PT)

    Legitimidade

    TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra

    Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização