Justiça

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  1. ibis
    Marcas dos hotéis Ibis e Big's / Crédito: Reprodução do processo

    PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    Marcas de hotéis Big’s e Ibis são distintas, decide TJSP

    Além disso, para relator, não é possível falar em desvio de clientela de uma rede internacional para um hotel em Penápolis

  2. terno e gravata
    Crédito: Pixabay

    Teto constitucional

    Ministério Público do Amapá aciona Justiça contra ‘supersalários’ no estado

    MPAP aponta que procuradores de Estado receberam mais de R$ 70 mil em alguns meses

  3. auxilio emergencial
    Fila na Caixa da Avenida Paulista, em São Paulo, para saque do auxílio emergencial / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas

    Coronavírus

    Justiça Federal de Alagoas determina ajustes na análise do auxílio emergencial

    Segundo decisão, exigência de que beneficiário não estivesse empregado nos últimos três meses não deve ser aplicada

  4. Flávio Bolsonaro Queiroz
    Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução

    Rachadinhas

    Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa

    Os dois serão monitorados por tornozeleira eletrônica e estão proibidos de ter contato com outras pessoas

  5. concessão de florestas
    Floresta pública / Crédito: Marcelo Barbosa/Agência Brasil

    Meio ambiente

    Juiz suspende concessões de florestas pelo Ministério da Agricultura

    Para magistrado, decreto de Bolsonaro criou competência de forma originária e autônoma e atuou como se fosse lei

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  6. TJSP
    Garrafa de água / Crédito: Pexels

    TJSP

    TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa

    ‘Foi um verdadeiro auxílio d’água instituído pelo magistrado’, diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês

  7. Ricardo Salles
    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Meio ambiente

    MPF pede afastamento de Ricardo Salles de ministério por improbidade administrativa

    Para os 12 procuradores da República que querem a saída de Salles, ele trabalha contra a proteção ambiental. Leia a íntegra

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  8. recuperação judicial TJSP
    Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo - Foto: Antonio Carreta/TJSP

    Coronavírus

    TJSP vai retomar atividades presenciais com escalas de magistrados e servidores

    Haverá limite diário de 20% de magistrados por prédio, mas em comarcas de vara única a presença diária do juiz será obrigatória

  9. Flamengo x Bangu, no campeonato carioca / Crédito: Alexandre Vidal / Flamengo

    TJRJ

    Desembargador determina que somente a Globo pode transmitir jogos do Carioca

    Liminar foi concedida em recurso da Globo, porém a emissora rescindiu contrato de transmissão do Carioca pouco antes

  10. TSE pandemia
    Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    direito da crise

    TSE decide que cassações de prefeitos só serão executadas depois da pandemia

    Para a Corte, afastamento de prefeitos poderia atrapalhar políticas de combate à Covid-19

  11. auxilio emergencial
    Fila na Caixa da Avenida Paulista, em São Paulo, para saque do auxílio emergencial / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas

    Controle externo

    Mais de 230 mil empresários receberam auxílio emergencial, aponta TCU

    Corte de Contas envia nomes de beneficiários para investigações do Ministério Público