Com acordos e cobranças judiciais, União arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2020

De janeiro a outubro de 2020, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou cerca de R$ 1,1 bilhão para os cofres públicos com acordos judiciais e cobranças judiciais. O valor corresponde a quase o dobro do recuperado no ano de 2019, que foi de R$ 554 milhões.

Um dos acordos, com a Ferrovia Centro-Atlântica, gerou uma arrecadação de R$ 265,5 milhões. A ferrovia é responsável pela exploração dos serviços de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Oeste, e o dinheiro foi fruto de acordo celebrado entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa, que irá devolver mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Outra recuperação relevante foi possibilitada por meio de acordo fechado pela AGU e outros Ministérios com a mineradora Vale. A companhia ressarciu os cofres públicos em R$ 12,6 milhões em virtude das despesas do governo federal decorrentes da tragédia de Brumadinho (MG).

Outra parte significativa do montante, cerca de R$ 459,5 milhões, é decorrente da atuação coordenada entre a Advocacia-Geral, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e o MPF, que permitiu o recebimento de recursos depositados ou bloqueados pela Justiça no âmbito da Operação Lava Jato.

Para o diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, o advogado da União Vanir Fridriczewski, esta recuperação recorde é fruto de uma atuação coordenada e comprometida dos Advogados da União. “São valores que se revertem para o desenvolvimento de políticas públicas como de saúde, segurança, educação e tantas outras, tão importantes para a efetivação de direitos fundamentais da população brasileira”, disse o diretor.