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AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
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Da esq. para a dir., Bruno Bianco, ministro-chefe da AGU; provocador, Ricardo Loretti; e o ministro do STJ Luis Felipe Salomão / Crédito: Arthur Guimarães / JOTA PL 3293/2021
Ministro do STJ e AGU engrossam coro contra PL que muda arbitragem
Luis Felipe Salomão e Bruno Bianco criticaram o projeto nesta sexta; texto será discutido em audiência pública
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Processos em andamento
CNJ divulga lista com maiores litigantes; bancos e órgãos públicos lideram
Nos primeiros lugares estão a Caixa, o INSS, o Bradesco, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia
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Crédito: Unsplash combate à corrupção
Nova regulamentação da Lei Anticorrupção e o papel da CGU e da AGU
Ao tempo que aperfeiçoa a celebração dos acordos de leniência, a regulamentação instala incertezas
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Crédito: Maklay62 lei anticorrupção
Novos ventos no combate à corrupção no Brasil
O que há de novo no Decreto Federal nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção?
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Redução ICMS
AGU aciona o STF para limitar alíquota de ICMS sobre combustíveis
A União quer invalidar todas as leis estaduais que colocam a alíquota de ICMS dos combustíveis acima das operações em geral
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Bruno Bianco, advogado-geral da União (AGU) / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Racismo
STF: Planalto reage a ação constitucional que exige plano urgente de combate ao racismo
AGU defende que ADPF ‘deve ser declarada inepta e extinta sem julgamento do mérito’
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Crédito: Unsplash Manifestação ao Supremo
Planalto apoia ação que limita justiça gratuita nos tribunais trabalhistas
AGU defendeu que gratuidade só deve ser concedida quando ‘efetivamente comprovada’ a falta de recursos
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Crédito: PDT/Divulgação Ação de inconstitucionalidade
PDT aciona STF contra nova lei que beneficia campanhas de candidatos à reeleição
Partido contesta mudanças nos artigos da Lei 14.356/22 que afastaram restrições previstas na ‘Lei das Eleições’
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Fabrício da Soller. Crédito: Sinprofaz/Reprodução Tribunais superiores
AGU estuda classificar decisões monocráticas contra União como risco provável
Hoje situação é tratada como risco possível, com registro nos riscos da LDO, mas sem provisionamento contábil
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O vereador Carlos Bolsonaro. Wal do Açaí e o presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução Nota da Anauni
Associação diz que oficiará Procuradoria-Geral da União sobre defesa para Wal do Açaí
Associação de advogados da União fala em ‘profundo desconforto’ com a situação
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Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Anderson Riedel/PR/Flickr Meio ambiente
AGU defende no STF decretos de Bolsonaro que incentivam o garimpo na Amazônia
Advogado-geral da União afirmou que normas não incentivam garimpo ilegal, mas a sustentabilidade ao meio ambiente
