AGU

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   STF

   Eleições: Planalto pede ao STF que mantenha proibição de showmícios

   Presidência diz ao STF que julgar ação agora resultaria em desestabilização do processo eleitoral e casuísmo

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   AGU

   STJ nega readmissão de procurador federal demitido após Operação Porto Seguro

   Demitido em julho, Glauco Moreira pedia reintegração aos quadros da Procuradoria-Geral Federal

   Mariana Muniz

3. 

   STF

   AGU defende no STF cobrança de ICMS em operações envolvendo softwares

   Parecer diz que Constituição autoriza a possibilidade de incidência do ICMS sobre softwares produzidos em série

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Lava Jato

   Justiça barra ação da AGU para ampliar cobrança de delatores e construtora

   Magistrada diz que União não pediu anulação de acordos de leniência e colaboração do MP

   Márcio Falcão

5. 

   STF

   AGU rebate no STF ação de 24 governadores que querem partilha na DRU

   Manifestação classifica de afirmação genérica de suposta prática contrária à Constituição alegada pelos governadores

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   AGU defende no STF nova regra do CPC sobre impedimento de juiz

   Manifestação diz que norma foi clara opção legislativa, adotada a partir de amplo debate democrático

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   AGU

   União ajuíza ações para remover da internet críticas e ofensas a órgãos federais

   Três processos pedem que vídeos considerados ofensivos sejam retirados do YouTube. Acórdãos são conflitantes

   Kalleo Coura

8. 

   AGU

   Procuradores criticam novas regras da PGF para lotação de membros

   Nota diz que critérios abrem brecha para interferências políticas indesejadas na atuação da instituição

   Márcio Falcão

9. 

   Acordo

   AGU firma leniência com a Odebrecht, que devolverá R$ 2,7 bilhões ao governo

   O valor a ser ressarcido envolve desvios em 49 contratos da empreiteira com o Executivo federal

   Matheus Teixeira

10. 

    AGU

    Sem conciliação, AGU diz ao STF que só nova lei resolve polêmica do auxílio-moradia

    Entre as possibilidades estão aumento do teto do funcionalismo e estabelecer parcela de valorização por tempo

    Márcio Falcão, Felipe Recondo

11. 

    STF

    AGU defende no STF nova norma de divisão de vagas nas eleições

    Governo afirma que medida privilegia o princípio da igualdade do voto

    Luiz Orlando Carneiro