AGU

Últimas Notícias

1. 

   AGU

   Sigilo bancário e princípio da publicidade

   Parecer vinculante da AGU determina o fim do sigilo bancário de operações de crédito envolvendo recursos públicos

   Tânia Nigri

2. 

   Resposta

   AGU rebate ação da OAB contra lei que dispensa advogado em audiência inicial

   Governo diz que Supremo já reconheceu o caráter não absoluto da representação por advogado

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Advocacia

   Ex-AGU, Grace Mendonça pede exoneração do cargo de advogada pública

   Grace foi a primeira mulher a ocupar o cargo e agora deve se dedicar à advocacia

   Redação JOTA

4. 

   AGU

   Grupo Technip fecha acordo de leniência e devolverá R$ 819 milhões à Petrobras

   Segundo a CGU, trata-se do oitavo acordo firmado até agora. Outras 20 colaborações estão em andamento

   Guilherme Pimenta

5. 

   Irregularidades eleitorais

   Governo defende ações policiais dentro de universidades

   AGU: Instituições devem ser espaço de livre debate de ideias, sem prevalecer corrente de pensamento específica

   Da Redação JOTA

6. 

   'contenção de despesa'

   AGU afirma ao STF que contingenciamento não interfere na autonomia universitária

   Governo sustenta que meda é mera gestão orçamentária e financeira operacional e rotineira. Caso deve ir ao plenário

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Parecer

   AGU: negar direito da pessoa ter meios de se defender fere a Constituição

   Governo afirma que ações no STF perderam objeto com novo decreto e nega flexibilização para armamento

   Márcio Falcão

8. 

   Precedentes nos EUA

   AGU aciona Justiça para cobrar ressarcimento de maiores fabricantes de cigarro

   Valor por gasto com tratamento de fumantes ainda será calculado em caso de decisão favorável

   Da Redação JOTA

9. 

   Entrevista

   Gasto com judicialização da saúde pode cair 60% após decisão do STF, estima AGU

   União desembolsa cerca de R$ 1,5 bilhão para cumprir decisões judiciais

   Mateus Vargas

10. 

    pacto federativo

    AGU: lei paulistana que proibiu uso de fogos ruidosos usurpa competência

    Governo afirma que veto municipal a artefatos pirotécnicos de efeito sonoro contraria normas federais

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Relação trabalhista

    AGU: mudanças na Lei do Desporto não prejudicam jogadores e favorecem clubes

    Partido afirma ao STF que multas milionárias por rompimento do contrato de trabalho “aprisionam” empregados

    Luiz Orlando Carneiro