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Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. Amazonas
    Protesto em São Gabriel da Cachoeira / Crédito: Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real

    Crise em Manaus

    Lewandowski cobra plano ‘compreensivo e detalhado’ do governo federal sobre Manaus

    Despacho é posterior a uma petição da AGU que detalha medidas tomadas até aqui, mas que não informava ações futuras

  2. detenção disciplinar
    Foto: Shana Reis/Fotos Públicas
  3. Amazônia
    O presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Meio Ambiente

    Planalto pede que STF arquive ação de omissão em face de desmatamento na Amazônia

    Governo argumenta que não há omissão e que adotou ‘medidas concretas na defesa do meio ambiente’

  4. lewandowski desoneração da folha de pagamentos
    Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Vai ao plenário

    Lewandowski nega liminar para suspender desoneração da folha de pagamentos até 2021

    Relator da ação aplicou o rito abreviado à ação ajuizada pelo presidente para derrubar a prorrogação da desoneração

  5. Lewandowski desoneração folha de pagamentos
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Benefício em 2021

    Lewandowski é o relator de ação contra prorrogação da desoneração no STF

    AGU argumenta que parlamentares não fizeram estimativas de impacto orçamentário, o que seria inconstitucional

  6. desoneração da folha
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Em 2021

    Governo vai ao STF para barrar prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

    Congresso derrubou veto de Bolsonaro e estendeu benefício para empresas; AGU diz que faltou estudo orçamentário

  7. AGU bolsonaro universidades
    Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    Manifestação de pensamento

    Bolsonaro pede que STF suspenda ações que responsabilizam União por linguagem de juízes

    Para AGU, processos que impõem indenizações por manifestações em decisões judiciais são inconstitucionais

    ,

  8. Crédito: Divulgação AGU

    Direito internacional

    Os advogados do Estado brasileiro

    Núcleo seleto de advogados da AGU é responsável por defender o Brasil em cortes internacionais

  9. coronavírus escolas, imunidade
    Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma

    educação

    AGU defende novo decreto sobre a política educacional de pessoas com deficiência

    Para o PSB, decreto teria poderia discriminar ao segregar alunos e está em ‘descompasso com direitos à educação’

  10. Universidade Federal do Paraná(UFPR) / Crédito: wikimedia commons

    Poder discricionário

    Planalto diz ao STF que presidente deve ter palavra final na nomeação de reitores

    Ação da OAB diz que decisão final do presidente viola consulta e escolha da comunidade acadêmica

  11. acordos
    Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    AGU

    Com acordos e cobranças judiciais, União arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2020

    Boa parte dos recursos é fruto de acordos feito com a Ferrovia Centro-Atlântica e com a Vale