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AGU

Últimas Notícias

  1. Abastecimento
    (Foto: Yisris/Flickr)

    Covid-19

    AGU se opõe a Marco Aurélio sobre ações de Executivos locais contra coronavírus

    Órgão aponta risco de interpretações equivocadas, instabilidade federativa e desabastecimento de insumos básicos

  2. Bolsonaro mps suspensão
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    Bolsonaro requer ao STF suspensão dos prazos de eficácia das MPs

    Pleito da AGU é para que a contagem do prazo seja suspensa inicialmente por 30 dias

  3. agu reitores
    Crédito: Wikimedia Commons

    STF

    STF: AGU refuta ADI do Solidariedade contra MP que regula escolha de reitores

    Segundo órgão, MP não fere a autonomia conferida a instituições federais de ensino superior

  4. Crédito: Wesley Mcallister / AscomAGU

    Lei dos partidos

    STF: AGU rebate ação da PGR contra mandato de oito anos para dirigentes partidários

    A PGR defende que periodicidade de até 8 anos foge ao que constituinte entendeu como proporcional e razoável: 4 anos

  5. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    Doenças do tabaco

    Empresas de cigarro têm até dia 30 para defesa em ação da AGU sobre ressarcimento

    AGU entende que as empresas brasileiras são os braços operacionais das controladoras internacionais

  6. jornais
    Crédito: Pexels

    Manifestação

    PGR concorda com AGU e defende limitações à propaganda eleitoral em jornais

    PGR diz que restrição de recursos com propaganda em jornais significa ‘racionalidade’ e ‘dever de eficiência e austeridade’

  7. planos de governo; fake news
    Crédito: Roberto Suckert/ PR/ Divulgação

    Manifestação

    STF: Planalto apoia ADI do PSL contra lei que tipificou fake news eleitoral

    AGU argumenta que lei viola liberdade de expressão e fere princípio da proporcionalidade

  8. juiz de garantias
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) – Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    AGU

    Pacote Anticrime: AGU envia ao STF manifestação em defesa do juiz de garantias

    AGU diz que juiz das garantias tem por escopo verificar a obediência aos direitos e garantias fundamentais do acusado

  9. Jornais AGU propaganda eleitoral
    Crédito: Pixabay

    STF

    Planalto defende normas que limitam propaganda eleitoral em jornais

    ANJ, que moveu ADI, sustenta que não faz sentido limitar restrição de anúncios eleitorais a veículos impressos e online

  10. tabelamento do frete
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Livre iniciativa

    Para setores produtivos, adiamento do julgamento do frete só prorroga prejuízos

    Indústrias e agronegócio não consideram aceitar acordo em relação à tabela, que traz resultados semelhantes a cartel

  11. frete tabela do frete
    BR-060, que liga Brasília a Goiânia / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil