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Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. Carvalhosa
    Manifestação contra a corrupção em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Governança

    Legislação anticorrupção: balanço e proposta de ajuste

    Balanço permite identificar má qualidade do conjunto das regras

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  2. Sem Precedentes
    Sem Precedentes

    Sem Precedentes

    O silêncio do STF diante da crise militar do governo Bolsonaro

    Como as mudanças no governo afetam o tribunal?

  3. AGU Levi Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    Troca de cadeiras

    José Levi Mello do Amaral pede demissão do cargo de AGU

    ADI assinada por Bolsonaro, sem representação da AGU, seria um dos motivos. André Mendonça retorna ao cargo

  4. lewandowski vacinação covid-19
    Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pandemia

    Lewandowski envia à Saúde pedido da AGU para antecipar vacinação de policiais

    Relator entende que decisão não cabe ao Judiciário, já que envolve questões técnicas e escolhas delicadas

  5. Militares em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    LSN

    Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional

    Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura

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  6. AGU Levi STF improbidade administrativa
    O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    Planalto defende perda de direitos políticos de agente público por improbidade

    Manifestação da AGU ao STF quer suspensão para qualquer ato, dos mais graves até os menos graves

  7. banco central
    Banco Central. Créditos: Arquivo/Agência Brasil

    STF

    Planalto envia ao STF defesa da Lei que deu maior autonomia ao Banco Central

    Ao Estado é imprescindível uma instituição monetária forte e autônoma, defende AGU

  8. Mariana, Minas Gerais Vistoria realizada pelo Ibama em julho de 2016 no trecho atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. Foto: Felipe Werneck/Ibama

    Calamidades públicas

    Romper ou manter a cultura do desastre?

    Para lidar com desastres, AGU deve viabilizar políticas públicas e aporte de recursos federais

  9. decretos armas bolsonaro

    Direito à vida

    AGU defende decretos de Bolsonaro que flexibilizaram posse de armas

    Partidos pediram que STF declare decretos inconstitucionais, por atentarem contra a vida e a segurança pública

  10. Crédito: Unsplash

    Internacionalidades

    Cooperação internacional entre advocacias de Estado

    Impulsionando segurança jurídica e econômica na América Latina

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  11. Conselho sobre Drogas
    O presidente da República Jair Bolsonaro condecora o Advogado-Geral da União, José Levi Mello / Crédito: Alan Santos/PR

    Conad

    AGU rebate ação contra decreto que tirou sociedade civil do Conselho sobre Drogas

    Mais enxuto, Conselho terá menos custos e será mais eficiente, defende a Advocacia-Geral da União