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AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
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Manifestação contra a corrupção em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governança
Legislação anticorrupção: balanço e proposta de ajuste
Balanço permite identificar má qualidade do conjunto das regras
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Sem Precedentes Sem Precedentes
O silêncio do STF diante da crise militar do governo Bolsonaro
Como as mudanças no governo afetam o tribunal?
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Presidente da República Jair Bolsonaro durante assinatura do termo que dá posse ao Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR Troca de cadeiras
José Levi Mello do Amaral pede demissão do cargo de AGU
ADI assinada por Bolsonaro, sem representação da AGU, seria um dos motivos. André Mendonça retorna ao cargo
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Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pandemia
Lewandowski envia à Saúde pedido da AGU para antecipar vacinação de policiais
Relator entende que decisão não cabe ao Judiciário, já que envolve questões técnicas e escolhas delicadas
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Militares em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil LSN
Planalto envia manifestação ao STF em defesa da Lei de Segurança Nacional
Nesta quinta, PT, PSOL e PCdoB ingressaram com a quarta ação contra dispositivos da norma instituída na ditadura
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O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR STF
Planalto defende perda de direitos políticos de agente público por improbidade
Manifestação da AGU ao STF quer suspensão para qualquer ato, dos mais graves até os menos graves
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Banco Central. Créditos: Arquivo/Agência Brasil STF
Planalto envia ao STF defesa da Lei que deu maior autonomia ao Banco Central
Ao Estado é imprescindível uma instituição monetária forte e autônoma, defende AGU
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Mariana, Minas Gerais Vistoria realizada pelo Ibama em julho de 2016 no trecho atingido pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. Foto: Felipe Werneck/Ibama Calamidades públicas
Romper ou manter a cultura do desastre?
Para lidar com desastres, AGU deve viabilizar políticas públicas e aporte de recursos federais
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Direito à vida
AGU defende decretos de Bolsonaro que flexibilizaram posse de armas
Partidos pediram que STF declare decretos inconstitucionais, por atentarem contra a vida e a segurança pública
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Crédito: Unsplash Internacionalidades
Cooperação internacional entre advocacias de Estado
Impulsionando segurança jurídica e econômica na América Latina
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O presidente da República Jair Bolsonaro condecora o Advogado-Geral da União, José Levi Mello / Crédito: Alan Santos/PR Conad
AGU rebate ação contra decreto que tirou sociedade civil do Conselho sobre Drogas
Mais enxuto, Conselho terá menos custos e será mais eficiente, defende a Advocacia-Geral da União
