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Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro / Crédito: Divulgação Conciliação na AGU
Petrobras leva caso de R$ 400 mi à mediação para evitar tese contra União
Petroleira e Amapá costuram encontro de contas entre dívida de ICMS e débito de combustível
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Presidente do TSE, Rosa Weber, e autoridades acompanham a apuração do 1º turno das eleições. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE STF
Cúpula do Judiciário avalia que 2º turno deve expor mais Bolsonaro na eleição
Ministros do TSE, STF, STJ, além de AGU, PGR e Executivo acompanharam apuração na Corte Eleitoral
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Crédito: Pixabay STF
AGU defende no STF jornada de trabalho 12 X 36 sem negociação coletiva
Para o governo, nova realidade das relações trabalhistas impõe alteração dos ultrapassados marcos legais
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Grace Mendonça será avaliada pelos funcionários da AGU Eleições
Biometria: ‘revisão de regras pode tumultuar processo eleitoral’, diz AGU
Grace Mendonça reafirmou posição da União sobre cancelamento de títulos de eleitor pela falta de biometria
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Caráter indenizatório
Em menos de 20 dias, Receita cobra, e desiste de cobrar, IRPF sobre auxílio-moradia
Após manifestação da AGU, Receita desiste de cobrar IRPF sobre auxílio-moradia de juízes e membros do MP
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TSE STF
Cancelamento de título por falta de biometria evita fraude, dizem PGR e AGU
PSB questiona no STF medida que pode impactar milhões de eleitores
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Supremo discutiu terceirização. Foto: ACSPA STF
AGU contesta no STF ação da PGR contra o Programa de Parcerias de Investimento
Governo diz que possibilidade de transferências de bens visa resguardar o equilíbrio financeiro
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Caminhoneiros ainda ocupam trecho da Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Ag Brasil STF
Empresas sem relação com o ramo de transportes querem perdão das multas
‘Queremos que o STF trate diferentemente os desiguais, como prometido pelo ministro’, defende advogada
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Crédito: CNJ/Flickr STF
AGU é contra ação de travestis para cumprimento de penas em prisões femininas
Parecer defende que não há que se falar em afronta a qualquer dos preceitos fundamentais tidos por violados
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Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF STF
Impacto fiscal de ‘pauta-bomba’ do STF deixa governo em alerta
Segundo estudos do governo, em caso de derrota, despesa adicional aos cofres públicos pode chegar até R$ 38 bilhões
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Ministro Alexandre de Moraes preside Audiência Pública sobre ADPF 519 Greve dos Caminhoneiros
Moraes suspende cobrança de multas por duas semanas e quer criar marco legal sobre greve
Nova audiência foi marcada para ouvir empresas que não são da área de transportes, mas que foram multadas