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  1. SHOW DA FESTA DA CIDADE – CANTORA PAULA FERNANDES LEON RODRIGUES/SECOM

    STF

    Eleições: Planalto pede ao STF que mantenha proibição de showmícios

    Presidência diz ao STF que julgar ação agora resultaria em desestabilização do processo eleitoral e casuísmo

  2. Porto Seguro
    STJ Sérgio Kukina Crédito Flickr/STJ

    AGU

    STJ nega readmissão de procurador federal demitido após Operação Porto Seguro

    Demitido em julho, Glauco Moreira pedia reintegração aos quadros da Procuradoria-Geral Federal

  3. software
    Crédito Pixabay

    STF

    AGU defende no STF cobrança de ICMS em operações envolvendo softwares

    Parecer diz que Constituição autoriza a possibilidade de incidência do ICMS sobre softwares produzidos em série

  4. Sede da AGU. Foto: AGU

    Lava Jato

    Justiça barra ação da AGU para ampliar cobrança de delatores e construtora

    Magistrada diz que União não pediu anulação de acordos de leniência e colaboração do MP

  5. Estátua da Justiça / Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    AGU rebate no STF ação de 24 governadores que querem partilha na DRU

    Manifestação classifica de afirmação genérica de suposta prática contrária à Constituição alegada pelos governadores

  6. Lei da Repatriação-livro
    Supremo Tribunal Federal. Foto: ACSPA

    STF

    AGU defende no STF nova regra do CPC sobre impedimento de juiz

    Manifestação diz que norma foi clara opção legislativa, adotada a partir de amplo debate democrático

  7. Crédito: Reprodução YouTube

    AGU

    União ajuíza ações para remover da internet críticas e ofensas a órgãos federais

    Três processos pedem que vídeos considerados ofensivos sejam retirados do YouTube. Acórdãos são conflitantes

  8. Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

    AGU

    Procuradores criticam novas regras da PGF para lotação de membros

    Nota diz que critérios abrem brecha para interferências políticas indesejadas na atuação da instituição

  9. caixa dois leniência

    Acordo

    AGU firma leniência com a Odebrecht, que devolverá R$ 2,7 bilhões ao governo

    O valor a ser ressarcido envolve desvios em 49 contratos da empreiteira com o Executivo federal

  10. Foto: Wesley Mcallister / AGU

    AGU

    Sem conciliação, AGU diz ao STF que só nova lei resolve polêmica do auxílio-moradia

    Entre as possibilidades estão aumento do teto do funcionalismo e estabelecer parcela de valorização por tempo

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  11. foro privilegiado, maria da penha
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    STF

    AGU defende no STF nova norma de divisão de vagas nas eleições

    Governo afirma que medida privilegia o princípio da igualdade do voto