AGU

Últimas Notícias

1. 

   pacto federativo

   AGU: lei paulistana que proibiu uso de fogos ruidosos usurpa competência

   Governo afirma que veto municipal a artefatos pirotécnicos de efeito sonoro contraria normas federais

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Relação trabalhista

   AGU: mudanças na Lei do Desporto não prejudicam jogadores e favorecem clubes

   Partido afirma ao STF que multas milionárias por rompimento do contrato de trabalho “aprisionam” empregados

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   manutenção da segurança

   AGU: decreto que flexibiliza posse de arma é medida efetiva para conter violência

   Ampliação feita pelo governo Bolsonaro é objeto de ações no STF do PC do B e do PSB

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   exploração econômica

   AGU defende que exploração dos jogos de azar requer um marco regulatório

   Governo sustenta no STF que prática é responsável por vulnerabilidades diversas e precisa de vigilância estatal

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Ilações

   AGU é contra ‘blindagem’ de procuradores em inquérito contra ataques ao STF

   André Mendonça afirma que não está claro que apuração pode atingir membros do MP e mantém posição a favor do inquérito

   Márcio Falcão

6. 

   Memoriais

   AGU: decisão do STF sobre correções monetárias pode gerar rombo de R$ 40,8 bi

   Cifra foi apresentada pela Advocacia-Geral à Corte, que deverá analisar embargos sobre o tema

   Guilherme Mendes

7. 

   Colaboração

   Balcão único para negociar leniência pode não ser factível, diz especialista

   Amanda Athayde Linhares, que coordenou programa de negociações no Cade, lança livro sobre o tema

   Guilherme Pimenta

8. 

   Leniência

   PGR e AGU divergem sobre papel da Petrobras na Lava Jato

   Após governo apontar estatal como parte da engrenagem criminosa, MPF defende que empresa é ‘vítima de esquema predatório’

   Márcio Falcão

9. 

   Parecer

   Planalto: não há limite à atividade do magistrado em indenizações trabalhistas

   AGU diz ao STF que teto de 50 salários para danos morais apenas modula atuação de magistrados

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Resposta

    AGU: inquérito sobre ataques ao STF não cria tribunal de exceção

    Mendonça não vê risco de parcialidade no caso e afirma que não há usurpação de competência do MP

    Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

11. 

    Lava Jato

    AGU defende que STF declare a nulidade de acordo entre Petrobras e Força-tarefa

    Governo pede que Supremo fixe que multa acertada entre estatal e autoridades americanas deve ser destinada à União

    Márcio Falcão