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AGU
Últimas Notícias
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(Foto: Yisris/Flickr) Covid-19
AGU se opõe a Marco Aurélio sobre ações de Executivos locais contra coronavírus
Órgão aponta risco de interpretações equivocadas, instabilidade federativa e desabastecimento de insumos básicos
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Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. / Crédito: Marcos Corrêa/PR Pandemia
Bolsonaro requer ao STF suspensão dos prazos de eficácia das MPs
Pleito da AGU é para que a contagem do prazo seja suspensa inicialmente por 30 dias
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Crédito: Wikimedia Commons STF
STF: AGU refuta ADI do Solidariedade contra MP que regula escolha de reitores
Segundo órgão, MP não fere a autonomia conferida a instituições federais de ensino superior
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Crédito: Wesley Mcallister / AscomAGU Lei dos partidos
STF: AGU rebate ação da PGR contra mandato de oito anos para dirigentes partidários
A PGR defende que periodicidade de até 8 anos foge ao que constituinte entendeu como proporcional e razoável: 4 anos
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Crédito: Pixabay Doenças do tabaco
Empresas de cigarro têm até dia 30 para defesa em ação da AGU sobre ressarcimento
AGU entende que as empresas brasileiras são os braços operacionais das controladoras internacionais
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Crédito: Pexels Manifestação
PGR concorda com AGU e defende limitações à propaganda eleitoral em jornais
PGR diz que restrição de recursos com propaganda em jornais significa ‘racionalidade’ e ‘dever de eficiência e austeridade’
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Crédito: Roberto Suckert/ PR/ Divulgação Manifestação
STF: Planalto apoia ADI do PSL contra lei que tipificou fake news eleitoral
AGU argumenta que lei viola liberdade de expressão e fere princípio da proporcionalidade
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) – Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado AGU
Pacote Anticrime: AGU envia ao STF manifestação em defesa do juiz de garantias
AGU diz que juiz das garantias tem por escopo verificar a obediência aos direitos e garantias fundamentais do acusado
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Crédito: Pixabay STF
Planalto defende normas que limitam propaganda eleitoral em jornais
ANJ, que moveu ADI, sustenta que não faz sentido limitar restrição de anúncios eleitorais a veículos impressos e online
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Livre iniciativa
Para setores produtivos, adiamento do julgamento do frete só prorroga prejuízos
Indústrias e agronegócio não consideram aceitar acordo em relação à tabela, que traz resultados semelhantes a cartel
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BR-060, que liga Brasília a Goiânia / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil STF
Setores afetados pela tabela de frete reagem a pedido para adiar julgamento no STF
Adiamento já era aventado pelo relator Luiz Fux