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AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
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Crédito: Pixabay Infraestrutura
Ferrogrão: AGU se manifesta contra redução de parque, mas aprova estudos técnicos
Empreendimento está parado porque há uma liminar de Alexandre de Moraes suspendendo a lei que reduziu a área do parque
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Crédito: Unsplash clima
A justiça climática na AGU
É urgente o trato desse tema no âmbito público, e a Advocacia-Geral da União tem assumido esse papel
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação eletrobras
Jogo dos sete erros
Erros em decisão irresponsável do governo Lula para tentar desfazer capitalização da Eletrobras são de muitos aspectos
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Privatização
AGU e Lula ajuízam ação para aumentar poder de voto da União na Eletrobras
União passou a ter cerca de 43% das ações ordinárias da empresa após a privatização, mas teve seu poder de voto reduzido consideravelmente
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Quilombolas moradores da agrovila de Marudá, em Alcântara | Crédito: Justiça Global/Divulgação Corte IDH
Brasil reconhece violações contra quilombolas desapropriados por base de Alcântara
Advogado-geral da União prometeu titulação coletiva das terras e indenização às comunidades afetadas pelo centro aeroespacial no Maranhão
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O ministro Herman Benjamin, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ Vitória da AGU
Herman Benjamin suspende execuções de servidores com impacto de R$ 20 bi para União
Processos versam sobre diferença de remuneração obtida por funcionários do Judiciário e do MPU em decisão transitada em julgado
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Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Correção do FGTS
Julgamento do FGTS no STF tem dois votos para equiparar correção à da poupança
Atualmente, fundo é corrigido pela TR + 3%, uma taxa considerada baixa por não corrigir a inflação
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Porta-aviões São Paulo, afundado pela Marinha. Crédito: Divulgação/Marinha do Brasil Justiça
AGU pede R$ 322 milhões de indenização às empresas responsáveis pelo navio com amianto
O antigo porta-aviões São Paulo foi afundado em fevereiro deste ano no litoral pernambucano
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Fachada da Advocacia Geral da União (AGU). Crédito: Wesley Mcallister/ASCOM-AGU Advocacia-Geral da União
AGU: 30 anos de história em prol do Estado brasileiro
Ao longo das décadas, trabalho dos advogados da União e demais servidores da carreira foi crucial para a governabilidade
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Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens CARF
AGU apresenta manifestação contrária à suspensão das pautas do Carf
Para a AGU, MP 1160/23 atendeu rigorosamente aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência
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O advogado-geral da União, Jorge Messias / Crédito: Britto Jr Rumos do Brasil
Jorge Messias diz que AGU prepara norma sobre desinformação e plano contra racismo
Ministro foi o primeiro entrevistado da série Rumos do Brasil, parceria do JOTA com o XVV Advogados e o YouTube