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AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
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Nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará / Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Defesa
União diz que Orçamento não impede que STF suspenda pagamento de precatórios
Pelo menos quatro ações sobre os precatórios do Fundef devidos pela União aos estados estão em julgamento no Supremo
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Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR MEDIDA CAUTELAR
PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo
Segundo Aras, é ‘prudente’ que o Congresso avalie a MP antes dos efeitos; presidência e AGU pedem manutenção
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Sessão no STF no dia 01/09/2021 Demarcações
AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas
Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18
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Hospital / Crédito: Pexels Saúde
Bolsonaro aciona STF contra compensação a profissionais de saúde incapacitados
Norma prevê que União compense familiares de profissionais de saúde que faleceram por causa da pandemia
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Crédito: Pexels Saúde
A saga dos antineoplásicos orais na saúde suplementar
Como garantir o tratamento certo, na dose certa, para o paciente certo, na hora certa?
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Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Orçamento
UNE pede ingresso em ação contra lei que previu R$ 3,5 bi para internet de aluno
UBES também quer ser amicus curiae em ação da AGU contra repasse para internet de professores e alunos de escolas públicas
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André Mendonça, advogado-geral da União / Crédito: Daniel Estevão/AscomAGU Pós-graduação
AGU institui programa de estágio em pós-graduação
Programa vai proporcionar experiência e treinamento profissional a estudantes de pós-graduação formados em Direito
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Escola Estadual Jardim Nossa Senhora Aparecida II, na Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo. A unidade possui 13 salas e capacidade para 1.365 alunos / Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA STF
AGU questiona lei que previu R$ 3,5 bi para internet de aluno da rede pública
Para Ministérios da Economia e da Educação, lei dificulta o cumprimento da meta fiscal e da ‘regra de ouro’
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BR-163 / Crédito: Ministério da Infraestrutura TRF1
TRF1 mantém leilão de concessão de 970 km da BR-163 nesta 5ª feira
Segundo AGU, leilão deve gerar investimentos de R$ 1,8 bilhão
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Renan Calheiros na CPI da Pandemia / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Supra
A dimensão jurídica da pandemia: a CPI deve ouvir a AGU
Caminho do governo na pandemia foi também sustentado com ideias jurídicas
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Crédito: Unsplash MP 1.040
AGU rebate no STF ação do PSB contra MP que desburocratiza licença ambiental
Para AGU, MP visa facilitar abertura de empresas, proteger acionistas minoritários e ampliar comércio exterior
