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AGU

Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. Ferrogrão
    Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    Ferrogrão: AGU se manifesta contra redução de parque, mas aprova estudos técnicos

    Empreendimento está parado porque há uma liminar de Alexandre de Moraes suspendendo a lei que reduziu a área do parque

  2. justiça climática
    Crédito: Unsplash

    clima

    A justiça climática na AGU

    É urgente o trato desse tema no âmbito público, e a Advocacia-Geral da União tem assumido esse papel

  3. Eletrobras
    Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação

    eletrobras

    Jogo dos sete erros

    Erros em decisão irresponsável do governo Lula para tentar desfazer capitalização da Eletrobras são de muitos aspectos

  4. estatal estatais
    Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação

    Privatização

    AGU e Lula ajuízam ação para aumentar poder de voto da União na Eletrobras

    União passou a ter cerca de 43% das ações ordinárias da empresa após a privatização, mas teve seu poder de voto reduzido consideravelmente

  5. quilombolas desapropriados por base de Alcântara
    Quilombolas moradores da agrovila de Marudá, em Alcântara | Crédito: Justiça Global/Divulgação

    Corte IDH

    Brasil reconhece violações contra quilombolas desapropriados por base de Alcântara

    Advogado-geral da União prometeu titulação coletiva das terras e indenização às comunidades afetadas pelo centro aeroespacial no Maranhão

  6. O ministro Herman Benjamin, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Vitória da AGU

    Herman Benjamin suspende execuções de servidores com impacto de R$ 20 bi para União

    Processos versam sobre diferença de remuneração obtida por funcionários do Judiciário e do MPU em decisão transitada em julgado

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  7. julgamento do fgts
    Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Correção do FGTS

    Julgamento do FGTS no STF tem dois votos para equiparar correção à da poupança

    Atualmente, fundo é corrigido pela TR + 3%, uma taxa considerada baixa por não corrigir a inflação

  8. maldivas
    Porta-aviões São Paulo, afundado pela Marinha. Crédito: Divulgação/Marinha do Brasil

    Justiça

    AGU pede R$ 322 milhões de indenização às empresas responsáveis pelo navio com amianto

    O antigo porta-aviões São Paulo foi afundado em fevereiro deste ano no litoral pernambucano

  9. agu 30 anos
    Fachada da Advocacia Geral da União (AGU). Crédito: Wesley Mcallister/ASCOM-AGU

    Advocacia-Geral da União

    AGU: 30 anos de história em prol do Estado brasileiro

    Ao longo das décadas, trabalho dos advogados da União e demais servidores da carreira foi crucial para a governabilidade

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  10. carf imposto compensando AGU pautas carf
    Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    CARF

    AGU apresenta manifestação contrária à suspensão das pautas do Carf

    Para a AGU, MP 1160/23 atendeu rigorosamente aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência

  11. AGU desinformação
    O advogado-geral da União, Jorge Messias / Crédito: Britto Jr

    Rumos do Brasil

    Jorge Messias diz que AGU prepara norma sobre desinformação e plano contra racismo

    Ministro foi o primeiro entrevistado da série Rumos do Brasil, parceria do JOTA com o XVV Advogados e o YouTube