Tag

AGU

Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. Trabalho por app
    Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Trabalho por app

    Órgão setorial da AGU recomendou que ministério retirasse sindicalização do PLP 12/2024

    JOTA teve acesso aos pareceres sobre o projeto que regulamenta trabalho por app para o transporte de passageiros

  2. reforma tributária
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    reforma tributária

    A etapa processual da reforma tributária – ou um ataque à Justiça Estadual

    Os impactos de uma ‘minirreforma do Judiciário’ como a discutida pelo governo federal

  3. correção do FGTS
    Advogado-geral da União, Jorge Messias / Crédito: Daniel Estevão/AscomAGU

    STF

    Correção do FGTS: AGU traz contraproposta articulada com as centrais sindicais

    Os documentos foram anexados nos autos, uma hora antes do início da sessão desta quinta-feira (4/4)

  4. eletrobras
    Sede da Eletrobras no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    CONCILIAÇÃO

    Eletrobras: AGU pede para Nunes Marques prorrogar conciliação por mais 90 dias

    No documento anexado aos autos, a AGU diz estar confiante em uma solução consensual, por isso, solicita a prorrogação

  5. agu inss revisão da vida toda
    O ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

    revisão da vida toda

    União indica que irá abdicar de honorários e custas em ações da revisão da vida toda

    Ministros do Supremo confirmaram a intenção da AGU; Toffoli estimou que decisão teria impacto de R$ 54 bi

  6. PL 2.483/2022 administração
    Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Pauta Fiscal

    PL 2483 precisa dar um passo adiante na harmonização de decisões administrativas

    Texto que busca aprimorar processo administrativo tributário não pode perder a chance de resolver os problemas da prática

  7. Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Desinformação

    AGU aciona plataformas para remover imagens que ligam Flávio Dino aos irmãos Brazão

    Foto que circula nas redes sociais apresenta o governador do MA, Carlos Brandão, como se fosse um dos irmãos Brazão

  8. contencioso tributário
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    coluna da bárbara mengardo

    Contribuintes enviam à AGU 16 divergências de posição na administração pública

    Contribuições envolvem, por exemplo, casos em que PGFN e Receita têm posições distintas sobre o mesmo assunto