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  1. AGU
    José Levi, AGU / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    STF: AGU rebate ação da Rede em socorro de chargista que ligou Bolsonaro ao nazismo

    Para José Levi, não é cabível uma ADPF para impugnar a instauração de um inquérito policial. Leia a manifestação

  2. Amazônia
    José Levi, AGU / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito ambiental

    AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia

    ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi

  3. Bolsonaro
    José Levi: “O presidente da República não é nem mais nem menos cidadão do que qualquer outro cidadão”. Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    AGU diz que Bolsonaro não pode ser tratado como cidadão de segunda categoria

    José Levi diz que ‘qualquer Poder está dispensado de cumprir uma ordem absurda’

  4. consignados
    O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    Empréstimos

    AGU apoia ação da Consif no STF contra suspensão do pagamento de consignados

    Para José Levi, lei da Paraíba disciplinou tema que se insere na competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil

  5. Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência – Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Comunicação e previsibilidade: pilares dos acordos de leniência

    Debate no STF pode trazer a essencial segurança jurídica para um sistema multifacetado de sancionamento

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  6. Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Pandemia

    AGU envia ao STF defesa de Bolsonaro em ação contra postura do presidente na crise

    STF não pode julgar ato político do presidente da República, praticado na direção suprema e geral do Estado, diz AGU

  7. ado pena de disponibilidade repasses emergenciais

    Pandemia

    AGU rebate ação contra exigências para repasses emergenciais da União aos estados

    Para o Planalto, critérios para repasses são objetivos, razoáveis e respeitam o princípio federativo

  8. fake news
    Os ministros do STF Alexandre Moraes e Dias Toffoli/ Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Julgamento

    STF começa a julgar ação contra inquérito das fake news

    Durante o julgamento, os ministros devem se posicionar contra manifestações antidemocráticas

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  9. coronavírus: sessões são suspensas
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    STF

    AGU se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf

    Para o órgão a alteração é constitucional, já que está relacionada à Lei do Contribuinte Legal

  10. Crédito: Wesley Mcallister/Ascom AGU

    Exclusivo

    AGU modula efeitos de parecer e assegura permanência dos presidentes da ANS e da Anvisa

    Entendimento mudou a diretoria-geral da ANP, mas não tem efeito retroativo; coronavírus foi um dos argumentos das agências

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  11. O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o ministro da Justiça, André Mendonça / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Fake news

    André Mendonça: tentar cercear imunidade parlamentar é um atentado à democracia

    Hoje ministro da Justiça, Mendonça defendeu a constitucionalidade do inquérito de fake news quando era AGU, em 2019