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    Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro / Crédito: Divulgação

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    Petroleira e Amapá costuram encontro de contas entre dívida de ICMS e débito de combustível

  2. Presidente do TSE, Rosa Weber, e autoridades acompanham a apuração do 1º turno das eleições. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    STF

    Cúpula do Judiciário avalia que 2º turno deve expor mais Bolsonaro na eleição

    Ministros do TSE, STF, STJ, além de AGU, PGR e Executivo acompanharam apuração na Corte Eleitoral

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  3. Crédito: Pixabay

    STF

    AGU defende no STF jornada de trabalho 12 X 36 sem negociação coletiva

    Para o governo, nova realidade das relações trabalhistas impõe alteração dos ultrapassados marcos legais

  4. biometria
    Grace Mendonça será avaliada pelos funcionários da AGU

    Eleições

    Biometria: ‘revisão de regras pode tumultuar processo eleitoral’, diz AGU

    Grace Mendonça reafirmou posição da União sobre cancelamento de títulos de eleitor pela falta de biometria

  5. Receita Federal
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Caráter indenizatório

    Em menos de 20 dias, Receita cobra, e desiste de cobrar, IRPF sobre auxílio-moradia

    Após manifestação da AGU, Receita desiste de cobrar IRPF sobre auxílio-moradia de juízes e membros do MP

  6. TSE

    STF

    Cancelamento de título por falta de biometria evita fraude, dizem PGR e AGU

    PSB questiona no STF medida que pode impactar milhões de eleitores

  7. Lei da Repatriação-livro
    Supremo discutiu terceirização. Foto: ACSPA

    STF

    AGU contesta no STF ação da PGR contra o Programa de Parcerias de Investimento

    Governo diz que possibilidade de transferências de bens visa resguardar o equilíbrio financeiro

  8. AGU
    Caminhoneiros ainda ocupam trecho da Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Ag Brasil

    STF

    Empresas sem relação com o ramo de transportes querem perdão das multas

    ‘Queremos que o STF trate diferentemente os desiguais, como prometido pelo ministro’, defende advogada

  9. Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    AGU é contra ação de travestis para cumprimento de penas em prisões femininas

    Parecer defende que não há que se falar em afronta a qualquer dos preceitos fundamentais tidos por violados

  10. algoritmo
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    Impacto fiscal de ‘pauta-bomba’ do STF deixa governo em alerta

    Segundo estudos do governo, em caso de derrota, despesa adicional aos cofres públicos pode chegar até R$ 38 bilhões

  11. Ministro Alexandre de Moraes preside Audiência Pública sobre ADPF 519

    Greve dos Caminhoneiros

    Moraes suspende cobrança de multas por duas semanas e quer criar marco legal sobre greve

    Nova audiência foi marcada para ouvir empresas que não são da área de transportes, mas que foram multadas