Tag

AGU

Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).

Últimas Notícias sobre AGU

  1. precatórios
    Nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará / Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Defesa

    União diz que Orçamento não impede que STF suspenda pagamento de precatórios

    Pelo menos quatro ações sobre os precatórios do Fundef devidos pela União aos estados estão em julgamento no Supremo

  2. PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo
    Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

    MEDIDA CAUTELAR

    PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo

    Segundo Aras, é ‘prudente’ que o Congresso avalie a MP antes dos efeitos; presidência e AGU pedem manutenção

    ,

  3. stf
    Sessão no STF no dia 01/09/2021

    Demarcações

    AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas

    Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18

    ,

  4. profissionais da saúde
    Hospital / Crédito: Pexels

    Saúde

    Bolsonaro aciona STF contra compensação a profissionais de saúde incapacitados

    Norma prevê que União compense familiares de profissionais de saúde que faleceram por causa da pandemia

  5. Crédito: Pexels

    Saúde

    A saga dos antineoplásicos orais na saúde suplementar

    Como garantir o tratamento certo, na dose certa, para o paciente certo, na hora certa?

  6. une reajuste do piso de professores
    Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Orçamento

    UNE pede ingresso em ação contra lei que previu R$ 3,5 bi para internet de aluno

    UBES também quer ser amicus curiae em ação da AGU contra repasse para internet de professores e alunos de escolas públicas

  7. estágio em pós-graduação
    André Mendonça, advogado-geral da União / Crédito: Daniel Estevão/AscomAGU

    Pós-graduação

    AGU institui programa de estágio em pós-graduação

    Programa vai proporcionar experiência e treinamento profissional a estudantes de pós-graduação formados em Direito

  8. Escola Estadual Jardim Nossa Senhora Aparecida II, na Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo. A unidade possui 13 salas e capacidade para 1.365 alunos / Crédito: Diogo Moreira/A2 FOTOGRAFIA

    STF

    AGU questiona lei que previu R$ 3,5 bi para internet de aluno da rede pública

    Para Ministérios da Economia e da Educação, lei dificulta o cumprimento da meta fiscal e da ‘regra de ouro’

  9. leilão br-163
    BR-163 / Crédito: Ministério da Infraestrutura

    TRF1

    TRF1 mantém leilão de concessão de 970 km da BR-163 nesta 5ª feira

    Segundo AGU, leilão deve gerar investimentos de R$ 1,8 bilhão

  10. Pifzer
    Renan Calheiros na CPI da Pandemia / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Supra

    A dimensão jurídica da pandemia: a CPI deve ouvir a AGU

    Caminho do governo na pandemia foi também sustentado com ideias jurídicas

  11. licença ambiental
    Crédito: Unsplash

    MP 1.040

    AGU rebate no STF ação do PSB contra MP que desburocratiza licença ambiental

    Para AGU, MP visa facilitar abertura de empresas, proteger acionistas minoritários e ampliar comércio exterior