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União

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  1. lotéricas
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF decide que União não tem exclusividade para explorar atividades lotéricas

    Plenário derrubou norma de 1967 que previa a competência exclusiva da União sobre o serviço, liberando lotéricas estaduais

  2. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Força Nacional

    Pacto federativo e atuação da União na segurança pública: sinais de alerta

    O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de julgar o alcance da jurisdição militar na ADI 5032

  3. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo Civil

    Em primeira sessão presidida por Fux, STF nega ação rescisória de 2009 da União

    Sessão só teve um processo julgado e terminou depois de 2 horas por falta de quórum. Três ministros estavam ausentes

  4. Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

    Liberdade de expressão

    Direito de resposta da União, uma lesão injustificada à liberdade de imprensa

    União não é titular do direito à honra cuja violação possa resultar na concessão de direito de resposta

  5. STF; juros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Tributação

    O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte

    Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária

  6. meio ambiente
    Toras de madeira extraídas ilegalmente da terra indígena Manoki apreendidas pelo Ibama / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Governo federal

    Meio Ambiente: Partidos oposicionistas acionam STF por omissão da União na Amazônia

    Opositores do governo querem que Executivo seja obrigado a reativar o funcionamento do Fundo Amazônia

  7. Prefeitura de Salvador interdita universidades e escolas por desrespeito a decreto do coronavírus. Foto: Jefferson Peixoto/Secom

    Pandemia

    Os estados podem legislar sobre descontos em mensalidades escolares?

    Em razão do cenário atual, vários estados-membros aprovaram leis impondo descontos em mensalidades escolares

  8. LRF
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Lei Kandir

    STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

    Governo deverá apresentar, em até 60 dias, projeto de lei complementar ao Congresso com os termos do acordo

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  9. Fachada do Hospital Municipal de M'Boi Mirim (Foto: Ricardo Fonseca/Secom)

    Pandemia

    Justiça determina que Einstein entregue 20 respiradores à União

    Decisão, que está amparada em lei federal, não abrange equipamentos que estiverem sendo usados

  10. Celso de Mello
    Ministro Celso de Mello durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Conflito federativo

    Celso de Mello proíbe União de ficar com 68 respiradores comprados pelo Maranhão

    De acordo com o decano, requisições só podem ser feitas sobre patrimônio particular, não de estados e municípios

  11. compensação, Enem coronavírus
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    'Calamidade econômica'

    Fux suspende pagamento de dívida do município do Rio de Janeiro com o BNDES

    Medida visa garantir que município combata pandemia de Covid-19. Ministro citou calamidade econômica da cidade