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União

Últimas Notícias sobre União

  1. burocracia preferência União
    Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    STF derruba preferência da União em relação aos estados em execuções fiscais

    Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto na Constituição

  2. Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás / Crédito: Divulgação/TJGO

    Contas públicas

    STF autoriza Goiás a renegociar dívidas e aderir ao regime de recuperação fiscal

    Estado tentava aderir ao regime de recuperação fiscal desde 2019, mas União negava a possibilidade

  3. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado
  4. União
    Crédito: Pixabay

    Risco fiscal

    União estima perda possível de R$ 166 bi em arbitragem movida pela Petrobras

    AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos

  5. acordos
    Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    AGU

    Com acordos e cobranças judiciais, União arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2020

    Boa parte dos recursos é fruto de acordos feito com a Ferrovia Centro-Atlântica e com a Vale

  6. lotéricas
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF decide que União não tem exclusividade para explorar atividades lotéricas

    Plenário derrubou norma de 1967 que previa a competência exclusiva da União sobre o serviço, liberando lotéricas estaduais

  7. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Força Nacional

    Pacto federativo e atuação da União na segurança pública: sinais de alerta

    O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de julgar o alcance da jurisdição militar na ADI 5032

  8. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo Civil

    Em primeira sessão presidida por Fux, STF nega ação rescisória de 2009 da União

    Sessão só teve um processo julgado e terminou depois de 2 horas por falta de quórum. Três ministros estavam ausentes

  9. armas Bolsonaro STF
    Presidente Jair Bolsonaro / Foto: Isac Nóbrega/PR

    Liberdade de expressão

    Direito de resposta da União, uma lesão injustificada à liberdade de imprensa

    União não é titular do direito à honra cuja violação possa resultar na concessão de direito de resposta

  10. STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Tributação

    O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte

    Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária

  11. meio ambiente madeira ilegal EUA Amazônia
    Toras de madeira extraídas ilegalmente da terra indígena Manoki apreendidas pelo Ibama / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Governo federal

    Meio Ambiente: Partidos oposicionistas acionam STF por omissão da União na Amazônia

    Opositores do governo querem que Executivo seja obrigado a reativar o funcionamento do Fundo Amazônia