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Últimas Notícias sobre União

  1. stj
    Ministra Isabel Gallotti em sessão da 4ª Turma / Crédito: Sandra Fado

    remessa

    STF decidirá recurso bilionário sobre índice de correção de empréstimos agrícolas

    Corte Especial do STJ julgou que cabe ao STF apreciar se estão presentes os requisitos para repercussão geral

  2. estados, energia elétrica
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    ICMS sobre energia elétrica

    Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e acordo com União não avança

    Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia

  3. icms dos combustíveis
    Crédito: Pexels

    Sem conciliação

    ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados

    Executivo apresentou contraproposta para viabilizar aplicação das regras de tributação dos bens e serviços

  4. campo de marte
    Aeroporto Campo de Marte | Crédito: Infraero

    Homologação pelo STF

    União pagará R$ 23,9 bi ao município de São Paulo por posse de Campo de Marte

    Acordo foi homologado pelo ministro Nunes Marques, do STF, colocando fim à disputa que começou em 1958

  5. retrospectiva stf reforma trabalhista
    Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Retrospectiva 2021

    Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em outubro

    Em outubro, STF afastou artigos da reforma trabalhista e PEC com mudanças no MP tramitou na Câmara

  6. Capa solicitada pela União à IstoÉ / Crédito: Reprodução

    Direito de Resposta

    União pede direito de resposta à IstoÉ por capa que liga Bolsonaro a Hitler

    AGU requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade

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  7. requisição de leitos STF ANS
    Crédito: Pixabay

    Saúde

    Dívida de MEI com a União pode levar a perda de plano de saúde

    Inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo

  8. Crédito: Unsplash

    Desde 2012

    Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho

    TRF1 determinou a desocupação do imóvel, mas não determinou o pagamento de indenização. Ação tramita desde 2012

  9. burocracia preferência União
    Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    STF derruba preferência da União em relação aos estados em execuções fiscais

    Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto na Constituição

  10. Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás / Crédito: Divulgação/TJGO

    Contas públicas

    STF autoriza Goiás a renegociar dívidas e aderir ao regime de recuperação fiscal

    Estado tentava aderir ao regime de recuperação fiscal desde 2019, mas União negava a possibilidade

  11. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Pauta Fiscal

    O protagonismo do modelo federal de transação tributária

    Um caminho único para estados e municípios?