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União

Últimas Notícias sobre União

  1. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado
  2. União
    Crédito: Pixabay

    Risco fiscal

    União estima perda possível de R$ 166 bi em arbitragem movida pela Petrobras

    AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos

  3. acordos
    Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    AGU

    Com acordos e cobranças judiciais, União arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2020

    Boa parte dos recursos é fruto de acordos feito com a Ferrovia Centro-Atlântica e com a Vale

  4. lotéricas
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF decide que União não tem exclusividade para explorar atividades lotéricas

    Plenário derrubou norma de 1967 que previa a competência exclusiva da União sobre o serviço, liberando lotéricas estaduais

  5. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Força Nacional

    Pacto federativo e atuação da União na segurança pública: sinais de alerta

    O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de julgar o alcance da jurisdição militar na ADI 5032

  6. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo Civil

    Em primeira sessão presidida por Fux, STF nega ação rescisória de 2009 da União

    Sessão só teve um processo julgado e terminou depois de 2 horas por falta de quórum. Três ministros estavam ausentes

  7. armas Bolsonaro STF
    Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

    Liberdade de expressão

    Direito de resposta da União, uma lesão injustificada à liberdade de imprensa

    União não é titular do direito à honra cuja violação possa resultar na concessão de direito de resposta

  8. STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Tributação

    O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte

    Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária

  9. meio ambiente madeira ilegal EUA Amazônia
    Toras de madeira extraídas ilegalmente da terra indígena Manoki apreendidas pelo Ibama / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Governo federal

    Meio Ambiente: Partidos oposicionistas acionam STF por omissão da União na Amazônia

    Opositores do governo querem que Executivo seja obrigado a reativar o funcionamento do Fundo Amazônia

  10. Prefeitura de Salvador interdita universidades e escolas por desrespeito a decreto do coronavírus. Foto: Jefferson Peixoto/Secom

    Pandemia

    Os estados podem legislar sobre descontos em mensalidades escolares?

    Em razão do cenário atual, vários estados-membros aprovaram leis impondo descontos em mensalidades escolares

  11. LRF stf ao vivo
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Lei Kandir

    STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

    Governo deverá apresentar, em até 60 dias, projeto de lei complementar ao Congresso com os termos do acordo

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