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União
Últimas Notícias sobre União
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Compensação Financeira
Justiça do RS condena União a pagar R$ 50 mil à família de médico morto na pandemia
Para o juiz, a lei garante o direito de famílias de profissionais de saúde vítimas da Covid-19 de serem indenizadas
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Crédito: Unsplash Saúde
Justiça determina que União forneça remédios para câncer de mama a municípios de SC
Decisão estabeleceu que a União forneça o medicamento em até 30 dias e estabeleça diretrizes específicas para compra
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Precatório
Desarmando a bola de neve dos precatórios federais
Instrumento deveria servir para organizar o pagamento das condenações, e não criar uma violação ao direito dos credores
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Crédito: Unsplash Direito à Saúde
União deverá fornecer medicamento à base de canabidiol à criança com TEA
O tratamento com o uso do medicamento foi recomendado por especialistas, mas negado pelo SUS
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Crédito: Unsplash Pandemia
Profissional de saúde com sequelas da Covid-19 não tem direito a indenização
Para juiz, é necessária configuração de incapacidade permanente para o trabalho para a concessão da compensação financeira
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Morro Dois Irmãos, em Fernando de Noronha | Crédito: Unsplash Gestão compartilhada
STF homologa acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha
Acordo prevê comprometimento entre União e o estado de Pernambuco com a proteção ambiental do arquipélago
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Fernando de Noronha (PE) | Crédito: Arquivo/Agência Brasil Gestão compartilhada
Lewandowski anula contrato entre União e Pernambuco para cessão de uso de Noronha
De acordo com o ministro, a anulação é necessária para eventual homologação de acordo para gestão integrada de conservação no arquipélago
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Estátua da Justiça e, ao fundo, prédio do STF iluminado de rosa. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Julgamento virtual
STF julga multa isolada sobre compensação não homologada a partir de 10 de março
União estima perda de arrecadação de R$ 3,7 bilhões em cinco anos caso seja derrotada
