União

Últimas Notícias sobre União

1. 

   STF

   STF derruba preferência da União em relação aos estados em execuções fiscais

   Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto na Constituição

   Hyndara Freitas

2. 

   Contas públicas

   STF autoriza Goiás a renegociar dívidas e aderir ao regime de recuperação fiscal

   Estado tentava aderir ao regime de recuperação fiscal desde 2019, mas União negava a possibilidade

   Hyndara Freitas

3. 

   Pauta Fiscal

   O protagonismo do modelo federal de transação tributária

   Um caminho único para estados e municípios?

   Júlia Silva Araújo Carneiro

4. 

   Risco fiscal

   União estima perda possível de R$ 166 bi em arbitragem movida pela Petrobras

   AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos

   Guilherme Pimenta

5. 

   AGU

   Com acordos e cobranças judiciais, União arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2020

   Boa parte dos recursos é fruto de acordos feito com a Ferrovia Centro-Atlântica e com a Vale

   Redação JOTA

6. 

   STF

   STF decide que União não tem exclusividade para explorar atividades lotéricas

   Plenário derrubou norma de 1967 que previa a competência exclusiva da União sobre o serviço, liberando lotéricas estaduais

   Hyndara Freitas

7. 

   Força Nacional

   Pacto federativo e atuação da União na segurança pública: sinais de alerta

   O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de julgar o alcance da jurisdição militar na ADI 5032

   Heloisa Fernandes Câmara

8. 

   Processo Civil

   Em primeira sessão presidida por Fux, STF nega ação rescisória de 2009 da União

   Sessão só teve um processo julgado e terminou depois de 2 horas por falta de quórum. Três ministros estavam ausentes

   Hyndara Freitas

9. 

   Liberdade de expressão

   Direito de resposta da União, uma lesão injustificada à liberdade de imprensa

   União não é titular do direito à honra cuja violação possa resultar na concessão de direito de resposta

   Carlos Eduardo Ferreira de Souza

10. 

    Tributação

    O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte

    Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária

    Gustavo Fossati

11. 

    Governo federal

    Meio Ambiente: Partidos oposicionistas acionam STF por omissão da União na Amazônia

    Opositores do governo querem que Executivo seja obrigado a reativar o funcionamento do Fundo Amazônia

    Luiz Orlando Carneiro