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Últimas Notícias sobre União

  1. retrospectiva stf reforma trabalhista
    Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Retrospectiva 2021

    Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em outubro

    Em outubro, STF afastou artigos da reforma trabalhista e PEC com mudanças no MP tramitou na Câmara

  2. Capa solicitada pela União à IstoÉ / Crédito: Reprodução

    Direito de Resposta

    União pede direito de resposta à IstoÉ por capa que liga Bolsonaro a Hitler

    AGU requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade

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  3. requisição de leitos STF ANS
    Crédito: Pixabay

    Saúde

    Dívida de MEI com a União pode levar a perda de plano de saúde

    Inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo

  4. Crédito: Unsplash

    Desde 2012

    Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho

    TRF1 determinou a desocupação do imóvel, mas não determinou o pagamento de indenização. Ação tramita desde 2012

  5. burocracia preferência União
    Crédito: CNJ/Flickr

    STF

    STF derruba preferência da União em relação aos estados em execuções fiscais

    Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto na Constituição

  6. Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás / Crédito: Divulgação/TJGO

    Contas públicas

    STF autoriza Goiás a renegociar dívidas e aderir ao regime de recuperação fiscal

    Estado tentava aderir ao regime de recuperação fiscal desde 2019, mas União negava a possibilidade

  7. icms, Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Pauta Fiscal

    O protagonismo do modelo federal de transação tributária

    Um caminho único para estados e municípios?

  8. União
    Crédito: Pixabay

    Risco fiscal

    União estima perda possível de R$ 166 bi em arbitragem movida pela Petrobras

    AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos

  9. AGU
    Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    AGU

    Com acordos e cobranças judiciais, União arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2020

    Boa parte dos recursos é fruto de acordos feito com a Ferrovia Centro-Atlântica e com a Vale

  10. lotéricas
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF decide que União não tem exclusividade para explorar atividades lotéricas

    Plenário derrubou norma de 1967 que previa a competência exclusiva da União sobre o serviço, liberando lotéricas estaduais

  11. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Força Nacional

    Pacto federativo e atuação da União na segurança pública: sinais de alerta

    O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de julgar o alcance da jurisdição militar na ADI 5032