Tag

União

Últimas Notícias

  1. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Tributação

    O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte

    Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária

  2. meio ambiente
    Toras de madeira extraídas ilegalmente da terra indígena Manoki apreendidas pelo Ibama / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Governo federal

    Meio Ambiente: Partidos oposicionistas acionam STF por omissão da União na Amazônia

    Opositores do governo querem que Executivo seja obrigado a reativar o funcionamento do Fundo Amazônia

  3. Prefeitura de Salvador interdita universidades e escolas por desrespeito a decreto do coronavírus. Foto: Jefferson Peixoto/Secom

    Pandemia

    Os estados podem legislar sobre descontos em mensalidades escolares?

    Em razão do cenário atual, vários estados-membros aprovaram leis impondo descontos em mensalidades escolares

  4. LRF
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Lei Kandir

    STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

    Governo deverá apresentar, em até 60 dias, projeto de lei complementar ao Congresso com os termos do acordo

    ,

  5. Fachada do Hospital Municipal de M'Boi Mirim (Foto: Ricardo Fonseca/Secom)

    Pandemia

    Justiça determina que Einstein entregue 20 respiradores à União

    Decisão, que está amparada em lei federal, não abrange equipamentos que estiverem sendo usados

  6. Celso de Mello
    Ministro Celso de Mello durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Conflito federativo

    Celso de Mello proíbe União de ficar com 68 respiradores comprados pelo Maranhão

    De acordo com o decano, requisições só podem ser feitas sobre patrimônio particular, não de estados e municípios

  7. compensação, Enem coronavírus
    Luiz Fux / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    'Calamidade econômica'

    Fux suspende pagamento de dívida do município do Rio de Janeiro com o BNDES

    Medida visa garantir que município combata pandemia de Covid-19. Ministro citou calamidade econômica da cidade

  8. Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    Lei Kandir: União e estados tentam acordo sobre compensação do ICMS no STF

    Estados pedem R$ 62 bilhões para a União, e eventual acordo deverá ter sua homologação analisada pelo plenário

  9. TST; adicional
    Tribunal Superior do Trabalho. / Crédito: Luis Dantas

    Direito do Trabalho

    TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado

    Para TST, ao decidir que Estado não pode ser responsabilizado automaticamente, STF não tratou do ônus da prova

  10. Petrobras
    O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Arbitragem

    Justiça Federal decidirá se União participará de arbitragem envolvendo Petrobras

    Tendência é pela não participação. Processo discute ressarcimento de prejuízos da empresa após a Lava Jato.

  11. fazenda pgfn agu risco
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Impacto fiscal

    União deverá justificar classificação de risco mais branda na LDO

    Fazenda pode definir risco como possível se opuser embargos ou pedir modulação após derrota no STF