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União
Últimas Notícias sobre União
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Ministra Isabel Gallotti em sessão da 4ª Turma / Crédito: Sandra Fado remessa
STF decidirá recurso bilionário sobre índice de correção de empréstimos agrícolas
Corte Especial do STJ julgou que cabe ao STF apreciar se estão presentes os requisitos para repercussão geral
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Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR ICMS sobre energia elétrica
Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e acordo com União não avança
Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia
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Crédito: Pexels Sem conciliação
ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados
Executivo apresentou contraproposta para viabilizar aplicação das regras de tributação dos bens e serviços
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Aeroporto Campo de Marte | Crédito: Infraero Homologação pelo STF
União pagará R$ 23,9 bi ao município de São Paulo por posse de Campo de Marte
Acordo foi homologado pelo ministro Nunes Marques, do STF, colocando fim à disputa que começou em 1958
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Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em outubro
Em outubro, STF afastou artigos da reforma trabalhista e PEC com mudanças no MP tramitou na Câmara
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Capa solicitada pela União à IstoÉ / Crédito: Reprodução Direito de Resposta
União pede direito de resposta à IstoÉ por capa que liga Bolsonaro a Hitler
AGU requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade
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Crédito: Pixabay Saúde
Dívida de MEI com a União pode levar a perda de plano de saúde
Inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo
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Crédito: Unsplash Desde 2012
Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho
TRF1 determinou a desocupação do imóvel, mas não determinou o pagamento de indenização. Ação tramita desde 2012
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Crédito: CNJ/Flickr STF
STF derruba preferência da União em relação aos estados em execuções fiscais
Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto na Constituição
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Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás / Crédito: Divulgação/TJGO Contas públicas
STF autoriza Goiás a renegociar dívidas e aderir ao regime de recuperação fiscal
Estado tentava aderir ao regime de recuperação fiscal desde 2019, mas União negava a possibilidade
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Pauta Fiscal
O protagonismo do modelo federal de transação tributária
Um caminho único para estados e municípios?
