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União
Últimas Notícias sobre União
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Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Retrospectiva 2021
Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em outubro
Em outubro, STF afastou artigos da reforma trabalhista e PEC com mudanças no MP tramitou na Câmara
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Capa solicitada pela União à IstoÉ / Crédito: Reprodução Direito de Resposta
União pede direito de resposta à IstoÉ por capa que liga Bolsonaro a Hitler
AGU requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade
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Crédito: Pixabay Saúde
Dívida de MEI com a União pode levar a perda de plano de saúde
Inadimplentes representam quase um terço de todos os MEIs registrados, devendo R$ 5,5 bilhões ao governo
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Crédito: Unsplash Desde 2012
Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho
TRF1 determinou a desocupação do imóvel, mas não determinou o pagamento de indenização. Ação tramita desde 2012
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Crédito: CNJ/Flickr STF
STF derruba preferência da União em relação aos estados em execuções fiscais
Para maioria, preferência cria uma hierarquia entre os entes que fere o pacto federativo previsto na Constituição
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Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás / Crédito: Divulgação/TJGO Contas públicas
STF autoriza Goiás a renegociar dívidas e aderir ao regime de recuperação fiscal
Estado tentava aderir ao regime de recuperação fiscal desde 2019, mas União negava a possibilidade
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Pauta Fiscal
O protagonismo do modelo federal de transação tributária
Um caminho único para estados e municípios?
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Crédito: Pixabay Risco fiscal
União estima perda possível de R$ 166 bi em arbitragem movida pela Petrobras
AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos
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Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao AGU
Com acordos e cobranças judiciais, União arrecada mais de R$ 1 bilhão em 2020
Boa parte dos recursos é fruto de acordos feito com a Ferrovia Centro-Atlântica e com a Vale
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Crédito: Unsplash STF
STF decide que União não tem exclusividade para explorar atividades lotéricas
Plenário derrubou norma de 1967 que previa a competência exclusiva da União sobre o serviço, liberando lotéricas estaduais
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Força Nacional
Pacto federativo e atuação da União na segurança pública: sinais de alerta
O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de julgar o alcance da jurisdição militar na ADI 5032
