Lucas Helfstein
Luis Viviani
Os provedores de internet têm avançado quanto ao tratamento dos dados de seus usuários. Mas, segundo o diretor do InternetLab Dennys Antonialli, o ‘caminho para maior transparência ainda é longo’.
Nesta terça-feira (29/10), foi lançada a pesquisa “Quem Defende Seus Dados”, projeto realizado pelo InternetLab em associação com a organização americana Electronic Frontier Foundation. O objetivo é analisar as políticas de privacidade, proteção de dados e transparência dos provedores de acesso à internet no Brasil.
A pesquisa é feita com base em categorias e parâmetros de avaliação capazes de mensurar o comprometimento público com a obediência à lei; a adoção de práticas e posturas pró-usuário; e a transparência sobre as práticas e políticas. O estudo é inspirado no projeto estadunidense “Who Has Your Back?”.
As empresas que participaram do estudo foram aquelas que tiveram, no mercado, ao menos 1% do total de acessos à internet, segundo a Anatel. Dessa forma, foram analisadas: Oi banda larga fixa e móvel; Vivo banda larga fixa e móvel, TIM banda larga fixa e móvel, NET, Claro, Nextel, Algar e Sky.
“A ideia do projeto é justamente ser um estímulo para que essas empresas melhorem suas práticas”, afirma Antonialli. Assim, o que existe é uma espécie de ‘competitividade saudável’. Em algumas categorias ainda há falta de informações, como nos relatórios de transparência e notificações aos usuários quando seus dados são requisitados por autoridades administrativas ou judiciais.
LGPD e ANPD
Outro ponto abordado na pesquisa é o da influência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na cultura das empresas, que já estão se mobilizando de forma mais ativa para que cumpram as determinações da lei. A entrada em vigor da lei se dará em agosto de 2020.
Com relação à instauração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sua atuação e reflexo na cultura das operadoras ainda permanece uma incógnita.
“Espera-se que o momento sirva para disseminar a cultura de preservação de dados no Brasil. Dessa forma, a ANPD seria mais uma instância de mobilização para o fortalecimento dessa cultura de privacidade”, aponta Antonialli.
Resultados
Das operadoras analisadas no Brasil, a que apresenta a maior transparência, segundo o estudo, é a Vivo. Já a menos transparente é a Nextel.
Outro ponto relevante da pesquisa é que nenhuma das operadoras notificam seus usuários sobre pedidos de dados requisitados pelas autoridades.
Os resultados gerais da pesquisa por categorias estão na imagem abaixo. Mais informações sobre a metodologia e os resultados dos anos anteriores podem ser obtidas no site https://quemdefendeseusdados.org.br/pt/.
É possível também visualizar o estudo dos seguintes países:
Argentina | adcdigital.org.ar/qdtd
Brasil | quemdefendeseusdados.org.br
Chile | derechosdigitales.org/qdtd-2019
Colômbia | stats.karisma.org.co/demd
EUA | eff.org/who-has-your-back-2019
México | qdtd.mx
Panamá | bit.ly/qdsdpanama
Paraguai | qdtd2017.tedic.org
Peru | hiperderecho.org/qdtd2019