Privacidade

Qual provedor de internet protege melhor os seus dados?

Com LGPD, pesquisa aponta melhora em adoção de práticas por provedores, mas caminho para mais transparência é longo

São Paulo

30/10/2019 14:48 Atualizado em 30/10/2019 às 15:08

Os provedores de internet têm avançado quanto ao tratamento dos dados de seus usuários. Mas, segundo o diretor do InternetLab Dennys Antonialli, o ‘caminho para maior transparência ainda é longo’.

Nesta terça-feira (29/10), foi lançada a pesquisa “Quem Defende Seus Dados”, projeto realizado pelo InternetLab em associação com a organização americana Electronic Frontier Foundation. O objetivo é analisar as políticas de privacidade, proteção de dados e transparência dos provedores de acesso à internet no Brasil.

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A pesquisa é feita com base em categorias e parâmetros de avaliação capazes de mensurar o comprometimento público com a obediência à lei; a adoção de práticas e posturas pró-usuário; e a transparência sobre as práticas e políticas. O estudo é inspirado no projeto estadunidense “Who Has Your Back?”.

As empresas que participaram do estudo foram aquelas que tiveram, no mercado, ao menos 1% do total de acessos à internet, segundo a Anatel. Dessa forma, foram analisadas: Oi banda larga fixa e móvel; Vivo banda larga fixa e móvel, TIM banda larga fixa e móvel, NET, Claro, Nextel, Algar e Sky.

“A ideia do projeto é justamente ser um estímulo para que essas empresas melhorem suas práticas”, afirma Antonialli. Assim, o que existe é uma espécie de ‘competitividade saudável’. Em algumas categorias ainda há falta de informações, como nos relatórios de transparência e notificações aos usuários quando seus dados são requisitados por autoridades administrativas ou judiciais.

LGPD e ANPD

Outro ponto abordado na pesquisa é o da influência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na cultura das empresas, que já estão se mobilizando de forma mais ativa para que cumpram as determinações da lei. A entrada em vigor da lei se dará em agosto de 2020.

Com relação à instauração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sua atuação e reflexo na cultura das operadoras ainda permanece uma incógnita.

“Espera-se que o momento sirva para disseminar a cultura de preservação de dados no Brasil. Dessa forma, a ANPD seria mais uma instância de mobilização para o fortalecimento dessa cultura de privacidade”, aponta Antonialli.

Resultados

Das operadoras analisadas no Brasil, a que apresenta a maior transparência, segundo o estudo, é a Vivo. Já a menos transparente é a Nextel.

Outro ponto relevante da pesquisa é que nenhuma das operadoras notificam seus usuários sobre pedidos de dados requisitados pelas autoridades.

Os resultados gerais da pesquisa por categorias estão na imagem abaixo. Mais informações sobre a metodologia e os resultados dos anos anteriores podem ser obtidas no site https://quemdefendeseusdados.org.br/pt/.