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Dados pessoais

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  1. Foto Raigo Pajula/MRE Estônia

    Pandemia

    O paradoxalista: como a União Europeia pensa a proteção de dados no auge da Covid-19?

    Talvez faça sentido pensar no texto de 1876 de Dostoiévski e em como podemos transformar crises em construções positivas

  2. Pôster do artista de rua norte-americano Shepard Fairey avisa que 'Big Brother está observando você'. Crédito: Flickr kissmygrandmother

    Tecnologia

    A proteção de dados como direito humano

    Cortes de direitos humanos ainda relutam em reconhecer proteção de dados como parte deste rol de garantias fundamentais

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  3. Escribas egípcios registravam a cobrança de impostos para o Estado. Museu Luxor/ Wikimedia commons

    Série

    Cartórios e proteção de dados: introdução

    Cartorários são agentes privilegiados de tratamento de dados pessoais. Texto 1º da série

  4. Metrô de São Paulo / Crédito: Flickr/@lwy

    Dados Pessoais

    Juíza determina que Metrô de São Paulo esclareça reconhecimento facial

    Renata Barros Souto Maior Baião deu 30 dias para empresa juntar documentos pedidos por Defensorias e associações

  5. Crédito: Pexels

    Redes sociais

    Senacon pede explicações ao Facebook sobre compartilhamento de dados de usuários

    Órgão do Ministério da Justiça deu 10 dias para que empresa responda sobre troca de dados entre as plataformas

  6. Crédito: Pexels

    Dados pessoais

    LGPD: entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum

    Em que casos a competência deverá ser atribuída à Justiça do Trabalho?

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  7. Crédito: Pixabay

    Decreto 10.046/2019

    Cadastro Base e amplo compartilhamento de dados pessoais: a que se destina?

    A sina dos dados coletados pelo Estado brasileiro

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  8. Crédito: Pixabay

    Dados Pessoais

    Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados: subjetiva ou objetiva?

    O legislador foi omisso ao não estabelecer um regime de responsabilidade claro na LGPD

  9. Crédito: Pixabay

    Jurisprudência

    Direito ao esquecimento: novos rumos à luz das decisões do Tribunal europeu

    TJUE decidiu que a Google não estaria obrigada a assegurar o direito ao esquecimento em escala global

  10. Imagem: Pixabay

    Dados pessoais

    A LGPD no universo dos leilões rurais

    O encarregado nomeado pelas leiloeiras será o seu canal de comunicação com o titular de dados pessoais e a ANPD

  11. Profissionais da saúde. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Dados sensíveis

    LGPD: desafios e oportunidades para o setor da saúde

    Uma das alternativas ao atual modelo de saúde suplementar é a volta da Atenção Primária à Saúde (APS)