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#TUSD

Reforma tributária, neutralidade e o setor de energia
EC 132/23

Reforma tributária, neutralidade e o setor de energia

Eurico Marcos Diniz de Santi

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Artigos
STJ mantém modulação de efeitos da decisão sobre TUST/TUSD
TUST/TUSD

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Mariana Branco

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Energia
Luz sobre tributação: o complexo percurso do ICMS na energia elétrica
Energia

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Matheus Lavocat de Queiroz Gomes

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STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março
CONTEÚDO PRO LIBERADO
Tributário

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Mariana Branco

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Tributos
STJ – inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS – sessão de 22/2/2024
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STJ – inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS – sessão de 22/2/2024

Redação JOTA

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Tributos
STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2)
1ª Seção

STJ julga casos sobre a inclusão da TUST/TUSD no ICMS nesta quinta-feira (22/2)

Carolina Ingizza

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Tributos
STJ pauta casos sobre inclusão da TUST/TUSD na base do ICMS para 22 de fevereiro
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Tributos
ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF
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ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

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Tributos
STJ – casos tributários na 1ª Seção – sessão de 25/10/23
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STJ – casos tributários na 1ª Seção – sessão de 25/10/23

Redação JOTA

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Tributos
ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica
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Talita Ferreira de Brito dos Reis

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