Advogado e professor titular da Faculdade de Direito da USP
Proibição de transporte por motos em SP afronta a lei, carece de fundamento e vai contra o interesse público
As mudanças nos marcos legais não transformam a realidade econômica
Evoluções tecnológicas e desverticalização tornaram complexo o financiamento, mas universalização de conteúdo é maior desafio
Inteligência artificial propicia um encontro animado entre Montesquieu e Luhmann
Uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial
Alinhamento automático da magistratura com os interesses da Fazenda Pública nega a função jurisdicional
Acórdão construído a muitas mãos na ADI 5783 resgata a colegialidade na Corte
Há vários instrumentos legais disponíveis, basta aplicá-los
O que o exemplo do Rio de Janeiro pode nos ensinar
Normas da lei de 2021 passam a ser obrigatórias para toda Administração Pública a partir de 1º de abril
