Professor de Direito Constitucional da UFMG e pesquisador do CNPQ
Câmara dos Deputados debate projeto francamente violador da Constituição de 1988
Propostas na Câmara e no Senado são medidas de institucionalização do revisionismo e do negacionismo
Relatório está em consonância com julgamentos do STF, mas politização acrítica da Corte deve ser observada com cautela
Coluna mensal no JOTA traz especialistas para debater o Estado de Direito em diversos âmbitos da sociedade
As instituições permaneceram de pé, mas para que isso se consolide, ainda há muito trabalho pela frente
Ao condenar um agente da ditadura por crime contra a humanidade, sentença contribui para vigência efetiva da Constituição
Omissão diante da atuação de Bolsonaro na pandemia atrai para perto dele os presidentes da Câmara e do Senado
Como a forma de lidar com o passado ajuda a explicar o presente
Uma resposta ao professor Bruce Ackerman
É mentira que a Lei de Anistia de 1979 tenha sido resultado de um acordo
