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InícioAutorAlessandro Mendes Cardoso

Alessandro Mendes Cardoso

Doutor em Direito Público pela PUC Minas. Sócio do Rolim, Goulart, Cardoso Advogados

pauta fiscal

A inconstitucionalidade da exclusão do ICMS do crédito de PIS e Cofins

Se o legislador determinou que o valor de aquisição é a base de cálculo, deve-se conservar a coerência dessa decisão

Alessandro Mendes Cardoso

direito tributário

A Súmula 461 do STJ e seus desdobramentos na dinâmica processual tributária

Contribuinte, ao optar pela compensação, pode, posteriormente, desistir e propor o cumprimento de sentença?

Alessandro Mendes Cardoso

Direito Tributário

ICMS na base do PIS e da Cofins: Novela? Não! Realidade, com consequências!

Eventual mudança na orientação original do STF implicará em gravíssimas consequências para inúmeras empresas

Alessandro Mendes Cardoso

Análise

Cidadania e transparência fiscal

Evolução da sociedade demanda maior transparência das informações com relação à arrecadação e ao gasto público

Alessandro Mendes Cardoso

Pandemia

A responsabilidade social das empresas e o momento de crise

Essa experiência deve evoluir a interação entre a inciativa privada e a sociedade para um novo patamar

Alessandro Mendes Cardoso

CLT

A Medida Provisória nº 905/19 e o prêmio meritocrático

Uma importante evolução legislativa, com o claro objetivo de aprimorar a regulação desse instituto

Alessandro Mendes Cardoso

Reforma Trabalhista

Equivocada limitação da abrangência do ‘prêmio meritocrático’

Qual a justificativa para que o prêmio meritocrático seja excluído do salário de contribuição apenas do empregado?

Alessandro Mendes Cardoso

Auxílio

O cartão alimentação nunca integrou o salário de contribuição

Discussão se mantém acesa com possibilidade de decisões favoráveis aos contribuintes

Alessandro Mendes Cardoso

Tributário

Decadência da multa isolada na compensação federal

Qual é o prazo que o Fisco dispõe para o seu lançamento de ofício?

Alessandro Mendes Cardoso

Direito Tributário

Ilegal restrição à restituição do indébito tributário reconhecido judicialmente

Espera-se que Judiciário garanta o direito dos contribuintes à restituição administrativa, sem restrição aos créditos

Alessandro Mendes Cardoso