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Rodrigo Becker

Advogado da União. Doutor em Direito Processual (UERJ). Mestre em Direito (UnB). Ex-Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação (IDP). Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP

Últimas Notícias de Rodrigo Becker

  1. trf6, stj
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

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    Julgamento colegiado de embargos de declaração contra decisão monocrática

    Afinal, há ou não exaurimento de instância?

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  2. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos Tribunais

    Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira

    Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?

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  3. stj
    Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

    CPC nos tribunais

    Extensão do efeito devolutivo na apelação

    Não pode o tribunal, a pretexto de aplicar a teoria da causa madura, conhecer de matérias relativas a capítulo não impugnado

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  4. entre kafka e minority report
    Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    Ordem legal de penhora e substituição do bem penhorado

    Carta-fiança, dinheiro, garantia fiduciária e a menor onerosidade na penhora

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  5. PGFN
    Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    CPC nos Tribunais

    Pode o procurador da Fazenda que assinou a CDA atuar na mesma execução fiscal?

    Lei Complementar n.º 73/93 não prevê atuações distintas as atuações de quem apura e inscreve e de quem executa

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  6. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    Parte que dispensou arbitragem pode invocá-la em outro processo sobre mesmo contrato?

    Autonomia da vontade, na arbitragem, deve estar intimamente associada à boa-fé objetiva

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  7. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos tribunais

    É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?

    Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?

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  8. Condenação
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

    Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

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  9. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ

    CPC nos tribunais

    Nulidade de citação postal recebida por terceiro estranho ao processo

    A nosso ver, agiu bem a 3ª Turma do STJ

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  10. Amy Coney Barrett
    Amy Coney Barrett. Crédito: Flickr

    EUA

    Amy Coney Barrett: análise da nova face da Suprema Corte

    Adepta do originalismo, Barrett é tida como discípula de Scalia. Confira o perfil da nova juíza da SCOTUS

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