Rodrigo Becker

Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito de Estado e Constituição pela UnB. Advogado da União. Consultor Jurídico do DF. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre a Suprema Corte dos EUA no IDP. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador e presidente da ABPC.

Últimas Notícias sobre

  1. Combate à corrupção no Brasil é desafio de toda a sociedade
    Crédito: Divulgação

    Análise

    O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

    Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

    ,

  2. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

    Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

    ,

  3. Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

    CPC nos tribunais

    Pandemia jurídica – impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional

    Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?

    ,

  4. STJ
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    CPC nos tribunais

    Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?

    Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

    ,

  5. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    É possível a interposição de recursos excepcionais contra decisões monocráticas?

    Não faz sentido que uma discussão como essa acabe por prejudicar tanto a parte, seja ela privada ou pública

    ,

  6. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    CPC nos tribunais

    Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

    Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

    ,

  7. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ

    CPC nos tribunais

    Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ?

    A interpretação do dispositivo, quando trata de ‘recurso’ deve ser literal e restrita ou a palavra comporta um sentido mais amplo?

    ,

  8. judiciario
    Imagem: Pixabay
  9. stf
    Sessão extaordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Virtual

    A consolidação das sessões virtuais no STF

    A ideia dos julgamentos virtuais é excelente, mas precisa de adaptações, aperfeiçoamento e estabilização

    ,

  10. Proteção legal do bem de família
    Crédito: Pixabay

    CPC nos Tribunais

    A proteção legal do bem de família atenuado pela infração da boa-fé do devedor

    Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza

    ,

  11. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ

    CPC nos tribunais

    O interesse de agir na ação declaratória

    Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?

    ,

Recomendados

The French and EU flags at half-mast in front of the European Parliament following last night's terrorist attack in Nice. The #Parlamentarium display the message #JeSuisNice “Physical and psychological wounds will be slow to heal but I call on the French people to stand strong and united against these acts of hatred,” said @Martin Schulz - European Parliament president following the terrorist attack in Nice. Read his full statement @ epfacebook.eu/p9cc This photo is free to use under Creative Commons licenses and must be credited: "© European Union 2016 - European Parliament". (Attribution-NonCommercial-NoDerivatives CreativeCommons licenses creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/). For bigger HR files please contact: webcom-flickr(AT)europarl.europa.eu

Direito Internacional

União Europeia, China e o design de uma nova política de acordos de investimento

Acordo representa mudança de paradigma nos acordos de promoção e proteção de investimentos internacionais

, | Artigos

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão