Últimas Notícias

1. 

   CPC nos tribunais

   Restituição ao Erário de valores recebidos indevidamente por servidores públicos

   Limites e extensão da boa-fé

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

2. 

   CPC nos tribunais

   A relativização do STJ acerca da impenhorabilidade do seguro de vida

   O que se pretendeu foi alterar a vontade do legislador, num expresso movimento ativista

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

3. 

   CPC nos tribunais

   IRDR originado de processo em curso no âmbito dos Juizados Especiais

   Polêmica reacendida no STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   CPC nos tribunais

   A relevância da sustentação oral como garantia de influência na decisão

   No STJ, somente aqueles ministros que efetivamente assistiram à sustentação oral estarão aptos a votar

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

5. 

   STJ

   A (in) admissão de provas novas sobre fatos pretéritos

   Resta coerente o posicionamento do STJ e consoante com os ditames do CPC/2015

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

6. 

   CPC nos Tribunais

   Pretensão executiva e interrupção da prescrição

   Muito embora seja instituto de direito material, a prescrição tem sua aplicação no direito processual

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

7. 

   CPC

   Citação por edital no processo penal

   Uma leitura a partir das disposições do CPC/15

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto, Jorge Bheron Rocha

8. 

   STJ

   Contratos eletrônicos reconhecidos como títulos executivos extrajudiciais

   Já era tempo de STJ se adequar a uma nova realidade, em que relações comerciais e contratuais são em meio digital

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

9. 

   novo CPC

   A indevida prisão dos avós por dívida alimentar

   STJ trilhou o caminho da corrente que entende que a obrigação alimentar dos avós é subsidiária

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

10. 

    novo CPC

    Contagem de prazos na recuperação judicial

    A especialização do procedimento justifica a desobediência ao Código de Processo Civil?

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

11. 

    STJ

    A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória

    Recentemente, STJ tratou de caso concreto sobre a questão, apresentando um desfecho deveras interessante

    Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto