Últimas Notícias

1. 

   CPC

   A reclamação e os recursos repetitivos

   Uma análise crítica da decisão na Reclamação 31.637

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

2. 

   Processo Civil

   Ainda o rol do agravo de instrumento. Agora é restritivo

   Talvez tenhamos que sofrer mais para aprender o que diz o art. 1.015 do CPC/15

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

3. 

   Tribuna da Advocacia Pública

   Qual o papel da Advocacia Pública?

   É preciso continuar a missão de defesa do Estado, do erário público e da sociedade brasileira

   Rodrigo Becker

4. 

   CPC nos tribunais

   Desjudicialização da execução fiscal – promessa ou realidade?

   Não são poucas as dificuldades que a Administração enfrenta

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   NOVO CPC

   Os Juizados Especiais Cíveis e a nova lei 13.728/18

   Contagem de prazo em dias úteis

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

6. 

   CPC nos tribunais

   As cláusulas escalonadas med-arb no ordenamento jurídico brasileiro

   Assim como ocorreu com a arbitragem no Brasil, a mediação está começando a se difundir

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

7. 

   CPC nos tribunais

   Restituição ao Erário de valores recebidos indevidamente por servidores públicos

   Limites e extensão da boa-fé

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   CPC nos tribunais

   A relativização do STJ acerca da impenhorabilidade do seguro de vida

   O que se pretendeu foi alterar a vontade do legislador, num expresso movimento ativista

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

9. 

   CPC nos tribunais

   IRDR originado de processo em curso no âmbito dos Juizados Especiais

   Polêmica reacendida no STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

10. 

    CPC nos tribunais

    A relevância da sustentação oral como garantia de influência na decisão

    No STJ, somente aqueles ministros que efetivamente assistiram à sustentação oral estarão aptos a votar

    Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

11. 

    STJ

    A (in) admissão de provas novas sobre fatos pretéritos

    Resta coerente o posicionamento do STJ e consoante com os ditames do CPC/2015

    Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker