
REFORMA TRIBUTÁRIA
Grupos organizados defendem diferentes modelos para a reforma tributária
Pra Ser Justo quer junção de impostos, já o Simplifica Já defende a unificação de legislações do ICMS e ISS
Análise
Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação
CPC nos tribunais
Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015
CPC nos tribunais
Preservam-se magistrados e servidores, mas não os advogados e procuradores?
CPC nos tribunais
Análise de recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça
CPC nos tribunais
Não faz sentido que uma discussão como essa acabe por prejudicar tanto a parte, seja ela privada ou pública
CPC nos tribunais
Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes
CPC nos tribunais
A interpretação do dispositivo, quando trata de ‘recurso’ deve ser literal e restrita ou a palavra comporta um sentido mais amplo?
CPC nos tribunais
E, por conseguinte, a atuação dos advogados públicos?
Virtual
A ideia dos julgamentos virtuais é excelente, mas precisa de adaptações, aperfeiçoamento e estabilização
CPC nos Tribunais
Embora os bens de família sejam impenhoráveis, decisões do STJ reduzem a proteção conferida a posses dessa natureza
CPC nos tribunais
Pode a parte ajuizar ação para obter declaração de ilicitude de um fato, praticado pelo adversário, que a própria lei já diz que é ilícito?
REFORMA TRIBUTÁRIA
Pra Ser Justo quer junção de impostos, já o Simplifica Já defende a unificação de legislações do ICMS e ISS
Direito Tributário
Segundo estudo 'Contencioso Tributário no Brasil', produzido pelo Insper, valor representa 75% do PIB
Direito à Saúde
Ação também requer prioridade na fila da vacina contra a Covid-19 para cuidadores, acompanhantes e responsáveis
LGPD
O que afinal significa proteger os direitos de titulares de dados
Direito Internacional
Acordo representa mudança de paradigma nos acordos de promoção e proteção de investimentos internacionais
Estado de Direito
Um breve ensaio sobre a desconstrução do Brasil patrimonialista pelo viés regulatório
Privacidade
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Direito Tributário
TJSP
Receita Federal
ENTREVISTA
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
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