O vai e vem do STF sobre foro privilegiado
Novo episódio do podcast ‘Sem Precedentes’ analisa a possibilidade de o foro privilegiado ser revisto mais uma vez
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Transação
A norma estabelece os parâmetros para que os contribuintes negociem os débitos inscritos na dívida ativa estadual
Podtax
PL 15/24 mira o sonegador recorrente, mas termos dividem especialistas
Relatório Especial
Relatório especial do JOTA PRO mostra quais são os principais temas que serão discutidos pela Aneel e pela ANP ao longo do ano
Arcabouço fiscal
Sem arrecadação recorde puxada pela tributação dos fundos exclusivos e reoneração dos combustíveis, bloqueio seria maior
STF
Ao julgar ADI que trata da lei de transição da aposentadoria, a maioria dos ministros derrubou a revisão da vida toda
Acompanhe
Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda
Corte Especial
Corte especial julga pedido da Itália para que ex-jogador cumpra no Brasil a pena por crime de estupro coletivo
Participe!
Bate-papo é exclusivo para assinantes, mas também poderá participar quem se cadastrar no período de teste gratuito do JOTA PRO Tributos até 1º de abril
Podcast
Novo episódio do Sem Precedentes analisa o posicionamento do STF ao enfrentar questões de direitos homoafetivos