Nino Guimarães
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Rosa Weber, ex-ministra do STF, deverá representar o brasil enquanto arbitra titular do Tribunal de Revisão do Mercosul / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Indicação Brasileira
Rosa Weber é indicada para vaga no Tribunal de Revisão do Mercosul
Weber ocupará o cargo deixado por Ricardo Lewandowski ex-ministro do STF e atual ministro da Justiça e Segurança Pública
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Inadimplência
Consumidor poderá ser informado de negativação por e-mail, decide 4ª Turma do STJ
O colegiado entendeu que a comunicação por e-mail sobre cadastro de inadimplência não fere o Código de Defesa do Consumidor
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Crédito: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE eleições 2024
Confira os prazos para pedir transferência temporária da seção eleitoral
O benefício é concedido por motivos como trabalho ou dificuldades de locomoção
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Crédito: Unsplash Direitos homoafetivos
STF garante licença-maternidade a mãe não gestante em relação homoafetiva
Caso a companheira tenha solicitado a licença-maternidade, a outra mãe usufruirá um período equivalente ao da licença-paternidade
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Os Jambocks do 1º Grupo de Aviação de Caça durante a Segunda Guerra Mundial. / Crédito: Acervo/ FAB esforços de guerra
TRF5 determina pagamento de indenização à Panair por desapropriação durante a 2ª Guerra
A disputa envolve uma das pioneiras do setor aéreo no Brasil, que pede reparação por terreno desapropriado em 1943
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Gás natural
ANP aprova Análise de Impacto Regulatório sobre teores de hidrocarbonetos no gás natural
O órgão ainda deve apresentar as fases para o recebimento de contribuições por meio da consulta e audiência pública
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Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Imposto de Renda 2024
Receita antecipa e libera Programa de Declaração do Imposto de Renda na terça (12/3)
Os usuários de contas gov.br de nível prata e ouro poderão usar a modalidade pré-preenchida para adiantar a documentação
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil covid-19
Por negligência, empresa pagará pensão durante 30 anos a família de trabalhador morto
Empresa desconsiderou recomendações médicas para que o motorista com Covid fosse afastado do trabalho por 10 dias
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Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) / Crédito: Flickr/@governosp Funcionalismo
Mulheres ficam de fora do comando da Segurança Pública
Levantamento aponta que nenhum estado, nem o Distrito Federal, conta com mulheres à frente da gestão das atividades policiais
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MPF pede que Ministério da Saúde apresente os motivos da suspensão em 10 dias úteis. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Aborto legal
MPF pede que Ministério da Saúde explique suspensão de nota técnica sobre aborto legal
Em nota, o MPF afirmou que “não há nenhuma determinação legal que imponha prazo de gestação para o procedimento”
