José Augusto Fontoura Costa

Professor de Direito do Comércio Internacional da Faculdade de Direito da USP, professor da UniCEUMA (São Luís) e da Faculdade de Direito de Sorocaba. Bolsista produtividade CNPq. Advogado. Consultor em Barral, Parente e Pinheiro Advogados.

Últimas Notícias sobre

  1. arbitragem
    Crédito: Pixabay

    Nova Lex Mercatoria

    Sobre a anulação de sentenças arbitrais estrangeiras

    Quem nasceu primeiro a nova lex mercatoria ou a arbitragem internacional?

  2. Pixabay

    Nova Lex Mercatoria

    A palavra é de prata e o silêncio é de ouro

    Sobre a boa fé na nova Lex Mercatoria

  3. Crédito: Pixabay

    Contratos

    Os usos setoriais na interpretação do contrato

    Com a vigência da Lei de Liberdade Econômica, a interpretação dos negócios jurídicos deve ir além do campo contratual

    ,

  4. OCDE diz que países em desenvolvimento sofrerão mais com a crise gerada por covid-19
    Crédito: pixabay

    Lex Mercatoria

    A nova lex mercatoria é mais complexa do que parece

    Os amplos campos do comércio internacional

  5. Nalini
    Imagem: Pixabay

    Direito internacional

    Pactos de jurisdição e os limites do afastamento do juízo brasileiro

    Juiz brasileiro tem jurisdição sobre causas derivadas de contratos internacionais com cláusulas de jurisdição estrangeira

    ,

  6. defesa do consumidor
    Crédito: Pixabay

    Meio ambiente

    ASG/ESG: dos consumidores aos investidores

    Exigências de sustentabilidade são absorvidas por fundos, mas há dificuldade na compreensão de seu efetivo impacto

    ,

  7. máscaras
    Crédito: Unsplash

    Pandemia

    TRIPs, Covid-19 e licenciamento compulsório de patentes

    Licenciamento compulsório ex-officio poderia ser operacionalizado caso pandemia seja declarada emergência nacional

    ,

  8. ceta
    Protesto em BruxelasCrédito:(M0tty/Wikimedia Commons)

    Direito Internacional

    Tribunal de Investimentos do CETA: virada no Direito do Comércio Internacional?

    Tribunal do CETA é visto como inovação no Direito Internacional e na resolução de disputas sobre investimentos

    ,

  9. Ngozi Okonjo-Iweala, Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

    Direito Internacional

    A volta da OMC

    Nigeriana se torna a nova Diretora-Geral da OMC em meio a diversas crises na instituição

    ,

  10. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito Comparado

    O consumidor e a OCDE: melhoras à vista?

    Diretrizes da OCDE devem ser vistas como oportunidade para a modernização do Direito do Consumidor no Brasil

    ,

  11. sanções
    The French and EU flags at half-mast in front of the European Parliament following last night's terrorist attack in Nice. The #Parlamentarium display the message #JeSuisNice “Physical and psychological wounds will be slow to heal but I call on the French people to stand strong and united against these acts of hatred,” said @Martin Schulz - European Parliament president following the terrorist attack in Nice. Read his full statement @ epfacebook.eu/p9cc This photo is free to use under Creative Commons licenses and must be credited: "© European Union 2016 - European Parliament". (Attribution-NonCommercial-NoDerivatives CreativeCommons licenses creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/). For bigger HR files please contact: webcom-flickr(AT)europarl.europa.eu

    Direito Internacional

    União Europeia, China e o design de uma nova política de acordos de investimento

    Acordo representa mudança de paradigma nos acordos de promoção e proteção de investimentos internacionais

    ,