Pós-doutora pela USP e advogada
Diretrizes visam redução da litigiosidade, calcada na cooperação e previsibilidade almejada pelo ambiente de negócios
Reforma tributária joga luz sobre a necessidade de repensar o processo judicial e administrativo tributário
Adoção do Negócio Jurídico Processual para unificar produção de prova otimiza a dinâmica das ações judiciais exacionais
Um caminho revelador de benefício para a Fazenda Pública, o contribuinte e o Poder Judiciário
Figura é estabelecida pela Lei nº 13.988/2020 e regulamentada pela Portaria ME nº 247/2020
Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?
Não se admite que o direito seja aplicado segundo situações conjunturais aos sabores do particularismo do julgador
