Últimas Notícias de Erick Gimenes
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Corte IDH
Famílias de camponeses desaparecidos há 34 anos cobram respostas da Guatemala
Desaparecimento forçado de quatro homens, sequestrados por integrantes do Exército, não teve solução até hoje
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Corte IDH
Chile reconhece que violou direitos de indígenas mapuche criminalizados por protestos
Manifestação por retomada de territórios em 1992 terminou com 140 indígenas condenados penalmente
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Corte IDH
Brasil nega culpa por mortes na ‘Chacina do Acari’, mas admite falhas judiciais
Estado reconheceu que não deu respostas ao assassinato de mãe que investigava sumiço do filho e de outros dez jovens
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Inconstitucional
STF derruba lei do RJ que obriga sinal de telefone em transporte subterrâneo
Ministros consideraram que a norma invade a competência exclusiva da União de legislar sobre telecomunicações
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Vínculo empregatício
Fachin cassa decisão trabalhista que havia reconhecido vínculo entre médico PJ e hospital
Ministro ressalvou posição pessoal, mas considerou que caso deve ser apreciado pela Justiça comum diante de decisões das Turmas
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Impasse
TST marca audiências sobre piso da enfermagem com setor privado e trabalhadores
Reuniões serão feitas separadamente na próxima quarta (11/10), primeiro com a CNSaúde e depois com sindicatos
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Falta de acordo
Piso da enfermagem: Setor privado pede mediação ao TST para negociar com trabalhadores
CNSaúde diz que há ‘atuação nacional coordenada’ de sindicatos para ‘procrastinação das tratativas’
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Internet
Tiktoker é condenado por crime de preconceito contra evangélicos
Homem publicou vídeo em que dizia que evangélicos ‘não valem nada’ e ‘têm que morrer’
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Gazeta do Povo
STF decide extinguir série de ações de juízes e promotores do PR contra jornalistas
Magistrados e promotores processaram, de forma coordenada, repórteres da Gazeta do Povo em dezenas de juízos
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Direitos humanos
Corte Interamericana arquiva caso Ximenes Lopes x Brasil
Juízes consideraram que o país cumpriu todas as medidas de reparação ordenadas na sentença, de setembro de 2006