Diego Werneck Arguelhes
Últimas Notícias de Diego Werneck Arguelhes
-
Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas SUPRA
O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?
Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão
-
Ministro Celso de Mello com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Análise
A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello
Que futuros leitores das teses radicais do ministro não se esqueçam de que ele também foi capaz de ajustar o curso para evitar choques
-
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil SUPRA
Caso Queiroz: um foro triplamente privilegiado?
Defesa de Flávio Bolsonaro coloca o TJRJ em tensão com o Supremo
-
Crédito: Marcos Corrêa/PR Separação dos Poderes
Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição
Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro na rampa do Palácio do Planalto. Crédito: Isac Nóbrega/PR Análise
Criticar sim, ameaçar nunca: a reação de Bolsonaro contra o Supremo
Se Bolsonaro puder escolher quais decisões cumpre, e quais não cumpre, o que terá acabado será a democracia
-
Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Crise política
A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente
Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?
-
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Coronavírus
Fux e Fux: os dois Brasis de um juiz
As contradições do ministro do Supremo ao falar sobre o comportamento dos magistrados em tempo de pandemia
-
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil/ Fotos Públicas SUPRA
Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina
Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva
-
Presidente da República, Jair Bolsonaro / Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas SUPRA
Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões
No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato
-
O juiz Marcelo Bretas fala durante Simpósio de Combate à Corrupção, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em setembro de 2018 / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil SUPRA
O que o juiz Marcelo Bretas (não) pode fazer?
Dançando em um palco de evento religioso com dois políticos em ano eleitoral, o juiz Bretas parecerá imparcial?
