Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Mestre pela PUC-SP e doutorando na FGV-SP. Professor de pós-graduação e pesquisador na FGV-SP e no Insper. Sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.

Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas

Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%

INSS reforma da previdência Anamatra
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Pexels
  2. Imposto sobre movimentações financeiras
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Sete mitos sobre a Reforma Tributária

    Uma discussão sobre regressividade, impactos nos preços, economia digital e outros mitos da reforma

    , , ,

  3. Crédito: pixabay
  4. prazos processuais
    Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda
  5. Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    A Fazenda Pública pode litigar sem riscos?

    Ao permitir o cálculo da sucumbência por equidade, STJ poderá (re)criar um forte incentivo ao litígio tributário

    ,

  6. paulo guedes fundos de pensão
    O Ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito Alan Santos/PR

    Reforma tributária

    A constitucionalidade do fato gerador da CBS

    Uma análise da evolução legal e jurisprudencial do conceito de receita bruta

    , ,

  7. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Artigo

    Como tributar novas formas de trabalho: o STF consolida diretrizes

    Conjunto de decisões proferidas pelo STF tem efeito simbólico bastante significativo. Sinaliza importante mudança de paradigma

    , ,

  8. administrações
    Crédito Marcio James / Semcom

    Coronavírus

    Como as administrações tributárias podem ajudar a enfrentar a pandemia

    Propomos algumas ideias para que as administrações públicas ajudem contribuintes a enfrentar a crise econômica

    ,

  9. repórter Carf
    Foto: Divulgação/Carf

    consulta pública

    15 propostas para melhorar o processo administrativo fiscal federal

    Propostas são relacionadas à estrutura, à composição e aos procedimentos do CARF, bem como a aspectos de julgamentos

    , ,

  10. carf
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    O início de uma reforma do processo administrativo fiscal federal

    As fragilidades do Carf devem ser superadas, e não usadas como mote para a sua substituição por um novo órgão

    , ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão