
controle público
O controle vale a pena?
A métrica do retorno financeiro gerado pelo TCU parece inadequada para responder à questão
Lava Jato
Relator da CPI ainda usou contato com empresário para pedir votos contra o impeachment de Dilma
STF
Com abalo do governo, leis não dão respostas prontas sobre eleição indireta e seus candidatos
Direito do Trabalho
Decisão do Juizado Especial Federal de Santa Catarina é inédita
Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho tem encarado de formas diferentes relação entre empresa e motoristas
TRF2
Para Justiça, plataforma é vinculada à Caixa Seguradora, e não empresa autônoma
STJ
Decisão é tomada apesar de vitória substancial do jogador no Carf
Direito Tributário
Maranhão concedeu benefício fiscal de ICMS sem autorização do Confaz
STF
Sobre a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Coluna Novo CPC
Entrada no 2º ano de vigência do código marca mudança no patamar dos debates
Direito Tributário
Corte vai analisar disputa bilionária em repercussão geral
STF
Ministros do Supremo vão analisar admissão da Ordem como amicus curiae
controle público
A métrica do retorno financeiro gerado pelo TCU parece inadequada para responder à questão
Direitos Humanos
Coletivo José Alvear Restrepo denunciou à Corte IDH participação de agentes estatais em atos de violência e perseguição
Difal de ICMS
Ministro considerou que LC 190/2022 não atrai o instituto da anualidade tributária
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Tributário
Para tribunal, clínica precisaria ser uma sociedade empresária
Meio Ambiente
Debate na próxima terça (24/5), às 14h, abordará entraves estruturais que precisam ser solucionados para viabilizar mobilidade verde
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