Bárbara Mengardo

Editora

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  1. Lula
    Lula Crédito Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    Condenação

    STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão no caso triplex

    Com a redução da condenação pela 5ª Turma, Lula poderia ir para o regime semiaberto em setembro

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  2. Portaria, cidade, fgts, OIT
    Marcos Santos/USP Imagens

    Contribuição Sindical

    Sindicato aciona OIT contra MP que proíbe desconto em folha de contribuição sindical

    Para a entidade, MP 873/2019 dificulta a atividade sindical e fere convenções da OIT

  3. Lula
    Crédito Ricardo Stuckert/PR

    Ao STJ

    MPF defende que caso envolvendo triplex do Guarujá continue na Justiça Federal

    Defesa pedia que o processo envolvendo o ex-presidente Lula fosse encaminhado à Justiça Eleitoral

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  4. cigarro. meedicamentos
    O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) | Erasmo Salomão/MS

    MANDETTA

    Reduzir tributos sobre cigarro pode ser um ‘baita problema’, diz ministro da Saúde

    Grupo de trabalho criado por Sérgio Moro estuda medida como forma de enfraquecer mercado ilegal

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  5. qualidade
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Medida cautelar

    Fux derruba decisão que proibia a utilização do voto de qualidade no Carf

    Ministro suspendeu a execução de uma sentença que determinou novo julgamento, no Carf, de um caso de R$ 1,8 bi

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  6. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    Portaria no DO

    Reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando divide especialistas

    Ministério da Justiça criou GT para discutir o tema. Fabricante de cigarros, Philip Morris é contra a medida

  7. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pedido de vista

    Maioria do STF vota por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

    Caso envolve discussão sobre débitos entre 2009 e 2015. Justiça tem 140 mil ações esperando definição do Supremo

  8. Empréstimos, cpfl
    Crédito Marcos Santos / USP Imagens

    Recurso Repetitivo

    STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios

    Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios

  9. AGU
    André Luiz de Almeida Mendonça. Crédito: Humberto Sousa/Divulgação

    Entrevista

    ‘Alíquota previdenciária de 22% não é confisco’, defende AGU

    André Luiz de Almeida Mendonça diz que taxa deve ser adequada a perfil demográfico atual. ‘Não há fórmula mágica’

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  10. Honorários
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Crédito Sergio Amaral/STJ

    1ª Seção

    STJ revisará repetitivo sobre pagamento de honorários após adesão a Refis

    Edição de lei deve alterar entendimento favorável ao pagamento da verba

  11. Reintegra-conteineres-exportação-importação-receita-federal-descaminho-stj
    (Crédito: Pixabay)

    Exportação

    STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus

    Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações

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