Bárbara Mengardo

Editora em Brasília. Coordena a cobertura de tributário nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo. Antes de trabalhar no JOTA atuou no jornal Valor Econômico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Email: [email protected]

Últimas Notícias sobre

  1. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Legislativo

    PEC que limita recursos ao STJ vai à promulgação

    Texto obriga as partes a demonstrarem a relevância das questões do processo, sob pena de não conhecimento do recurso

  2. IPI
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Lei que define conceito de praça para o IPI pode retroagir?

    Advogados e procuradores divergem sobre possibilidade de a Lei 14.395/22 ser aplicada a autuações anteriores à sua sanção

  3. pauta tributária do STF
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto

    Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

  4. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Processos administrativos e judiciais

    Transação do ágio exige renúncia de processos sobre o tema incluído na negociação

    Adesão à transação não se dará por operação, mas por tese, conforme parecer da PGFN publicado na sexta (1/7)

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  5. redução do ICMS sobre combustíveis
    Crédito: Raoni Arruda

    crise dos combustíveis

    Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores

    Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais

  6. transação do ágio
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Contribuintes ainda têm dúvidas sobre a transação do ágio

    PGFN prepara parecer para esclarecer pontos como possibilidade de não incluir discussão sobre multa

  7. preço de transferência
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Preço de transferência: Receita faz reuniões em meio a temor de setores

    Companhias norte-americanas que atuam no Brasil estão entre as principais interessadas na alteração do modelo atual

  8. pensão alimentícia
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    STF enfrenta desigualdade de gênero ao derrubar tributação da pensão alimentícia

    Situação é mais uma em que o sistema tributário é mais gravoso para mulheres em comparação aos homens

  9. Carlos Henrique de Oliveira
    Carlos Henrique de Oliveira. Crédito: Washington Costa/Ministério da Economia

    Tributário

    Presidente do Carf prevê retorno das sessões presenciais em julho

    Carlos Henrique Oliveira falou ainda sobre como pretende dar vazão a processos aguardando julgamento

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  10. Difal
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    O que negativa de liminares diz sobre a posição de Moraes no caso do Difal?

    Para tributaristas, ministro aponta que votará contra necessidade de noventena ou anualidade na cobrança

  11. Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Após advogados, médicos conseguem liminar contra mudanças no ISS em SP

    Decisão permite que 30 mil associados da Associação Paulista de Medicina não recolham tributo segundo nova lei