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   Maternidade

   ‘Você pretende ser mãe?’: os relatos das dificuldades das mães advogadas

   Da inflexibilidade de horários à redução de bônus, advogadas narram como é conciliar maternidade e advocacia

   Bárbara Mengardo

2. 

   6ª Turma

   STJ mantém bloqueio de bens de investigados na Zelotes

   Ação envolvia Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados de atuar na compra de MPs

   Bárbara Mengardo

3. 

   Zelotes

   STJ mantém arquivamento de ação penal envolvendo ex-presidente do Bradesco

   Luiz Carlos Trabuco respondia à acusação de corrupção ativa em processo relacionado à Operação Zelotes

   Bárbara Mengardo

4. 

   Decisão unânime

   Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol

   2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia

   Bárbara Mengardo

5. 

   Rui

   Recurso sobre tributação de produtores rurais completa 3 anos parado no STF

   RE 700.922 questiona artigo da Lei 8.870/94 que prevê que produtores rurais paguem contribuição previdenciária

   Bárbara Mengardo

6. 

   Alterada em abril

   Câmara Superior do Carf suspende julgamentos após empresas defenderem uso da LINDB

   Companhias defenderam que artigo 24 da norma vincula os conselheiros à jurisprudência à época da operação

   Bárbara Mengardo

7. 

   Impedimento

   A portas fechadas, Carf começa a debater nulidade de acórdão da Zelotes

   Após cinco horas de debate conselheiro pediu vista. Segundo interlocutores caso deve ser concluído em setembro

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

8. 

   Disputa administrativa

   Carf analisa processo de R$ 3,3 bilhões da Petrobras

   Caso tratava de lucros auferidos na Holanda e nas Ilhas Cayman. Estatal perdeu maior parte do processo

   Bárbara Mengardo

9. 

   IPI

   Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF

   Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso

   Bárbara Mengardo

10. 

    STF

    STF: Justiça comum deve julgar casos sobre tributação de aposentadoria

    Processo envolvia pedido para que Justiça trabalhista julgasse tributação de complementação de aposentadoria

    Bárbara Mengardo

11. 

    STF

    STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

    Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

    Bárbara Mengardo