Últimas Notícias

1. 

   Condenação

   STJ reduz pena de Lula para 8 anos e 10 meses de prisão no caso triplex

   Com a redução da condenação pela 5ª Turma, Lula poderia ir para o regime semiaberto em setembro

   Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci

2. 

   Contribuição Sindical

   Sindicato aciona OIT contra MP que proíbe desconto em folha de contribuição sindical

   Para a entidade, MP 873/2019 dificulta a atividade sindical e fere convenções da OIT

   Bárbara Mengardo

3. 

   Ao STJ

   MPF defende que caso envolvendo triplex do Guarujá continue na Justiça Federal

   Defesa pedia que o processo envolvendo o ex-presidente Lula fosse encaminhado à Justiça Eleitoral

   Bárbara Mengardo, Jamile Racanicci

4. 

   MANDETTA

   Reduzir tributos sobre cigarro pode ser um ‘baita problema’, diz ministro da Saúde

   Grupo de trabalho criado por Sérgio Moro estuda medida como forma de enfraquecer mercado ilegal

   Mateus Vargas, Bárbara Mengardo

5. 

   Medida cautelar

   Fux derruba decisão que proibia a utilização do voto de qualidade no Carf

   Ministro suspendeu a execução de uma sentença que determinou novo julgamento, no Carf, de um caso de R$ 1,8 bi

   Márcio Falcão, Bárbara Mengardo

6. 

   Portaria no DO

   Reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando divide especialistas

   Ministério da Justiça criou GT para discutir o tema. Fabricante de cigarros, Philip Morris é contra a medida

   Bárbara Mengardo

7. 

   Pedido de vista

   Maioria do STF vota por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

   Caso envolve discussão sobre débitos entre 2009 e 2015. Justiça tem 140 mil ações esperando definição do Supremo

   Bárbara Mengardo

8. 

   Recurso Repetitivo

   STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios

   Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios

   Bárbara Mengardo

9. 

   Entrevista

   ‘Alíquota previdenciária de 22% não é confisco’, defende AGU

   André Luiz de Almeida Mendonça diz que taxa deve ser adequada a perfil demográfico atual. ‘Não há fórmula mágica’

   Felipe Recondo, Bárbara Mengardo

10. 

    1ª Seção

    STJ revisará repetitivo sobre pagamento de honorários após adesão a Refis

    Edição de lei deve alterar entendimento favorável ao pagamento da verba

    Bárbara Mengardo

11. 

    Exportação

    STJ estende benefícios do Reintegra às vendas à Zona Franca de Manaus

    Entendimento da 1ª Turma levou em conta o fato de operações com a zona franca serem equiparadas a exportações

    Bárbara Mengardo