Bárbara Mengardo
Últimas Notícias sobre
-
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Legislativo
PEC que limita recursos ao STJ vai à promulgação
Texto obriga as partes a demonstrarem a relevância das questões do processo, sob pena de não conhecimento do recurso
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Lei que define conceito de praça para o IPI pode retroagir?
Advogados e procuradores divergem sobre possibilidade de a Lei 14.395/22 ser aplicada a autuações anteriores à sua sanção
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto
Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Processos administrativos e judiciais
Transação do ágio exige renúncia de processos sobre o tema incluído na negociação
Adesão à transação não se dará por operação, mas por tese, conforme parecer da PGFN publicado na sexta (1/7)
-
Crédito: Raoni Arruda crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Contribuintes ainda têm dúvidas sobre a transação do ágio
PGFN prepara parecer para esclarecer pontos como possibilidade de não incluir discussão sobre multa
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Preço de transferência: Receita faz reuniões em meio a temor de setores
Companhias norte-americanas que atuam no Brasil estão entre as principais interessadas na alteração do modelo atual
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
STF enfrenta desigualdade de gênero ao derrubar tributação da pensão alimentícia
Situação é mais uma em que o sistema tributário é mais gravoso para mulheres em comparação aos homens
-
Carlos Henrique de Oliveira. Crédito: Washington Costa/Ministério da Economia Tributário
Presidente do Carf prevê retorno das sessões presenciais em julho
Carlos Henrique Oliveira falou ainda sobre como pretende dar vazão a processos aguardando julgamento
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
O que negativa de liminares diz sobre a posição de Moraes no caso do Difal?
Para tributaristas, ministro aponta que votará contra necessidade de noventena ou anualidade na cobrança
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Após advogados, médicos conseguem liminar contra mudanças no ISS em SP
Decisão permite que 30 mil associados da Associação Paulista de Medicina não recolham tributo segundo nova lei
