Bárbara Mengardo

Editora

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    Maternidade

    ‘Você pretende ser mãe?’: os relatos das dificuldades das mães advogadas

    Da inflexibilidade de horários à redução de bônus, advogadas narram como é conciliar maternidade e advocacia

  2. Zelotes - defensor
    Crédito Flick STJ

    6ª Turma

    STJ mantém bloqueio de bens de investigados na Zelotes

    Ação envolvia Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados de atuar na compra de MPs

  3. Bradesco
    Luiz Carlos Trabuco e o presidente Michel Temer. Foto: Beto Barata/PR

    Zelotes

    STJ mantém arquivamento de ação penal envolvendo ex-presidente do Bradesco

    Luiz Carlos Trabuco respondia à acusação de corrupção ativa em processo relacionado à Operação Zelotes

  4. Canabidiol
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    Decisão unânime

    Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol

    2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia

  5. Produtores rurais
    Crédito Pixabay

    Rui

    Recurso sobre tributação de produtores rurais completa 3 anos parado no STF

    RE 700.922 questiona artigo da Lei 8.870/94 que prevê que produtores rurais paguem contribuição previdenciária

  6. representação de nulidade - LINDB-
    Startup Stock Photos

    Alterada em abril

    Câmara Superior do Carf suspende julgamentos após empresas defenderem uso da LINDB

    Companhias defenderam que artigo 24 da norma vincula os conselheiros à jurisprudência à época da operação

  7. Zelotes
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Impedimento

    A portas fechadas, Carf começa a debater nulidade de acórdão da Zelotes

    Após cinco horas de debate conselheiro pediu vista. Segundo interlocutores caso deve ser concluído em setembro

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  8. greve dos petroleiros - Petrobras
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Disputa administrativa

    Carf analisa processo de R$ 3,3 bilhões da Petrobras

    Caso tratava de lucros auferidos na Holanda e nas Ilhas Cayman. Estatal perdeu maior parte do processo

  9. água
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    IPI

    Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF

    Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso

  10. Justiça comum
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF: Justiça comum deve julgar casos sobre tributação de aposentadoria

    Processo envolvia pedido para que Justiça trabalhista julgasse tributação de complementação de aposentadoria

  11. diferencial de alíquotas ONU
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

    Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

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