Bárbara Mengardo

Editora em Brasília. Coordena a cobertura de tributário nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo. Antes de trabalhar no JOTA atuou no jornal Valor Econômico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Email: [email protected]

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  1. transação
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Receita detalha transação, mas gargalos que levam contribuintes à Justiça permanecem

    Portaria esclarece situações em que é possível transacionar, mantendo grande parte do regramento

  2. derrota no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Reforma

    Projeto que regulamenta atividade dos conselheiros do Carf é enviado ao Executivo

    Entre outros pontos, o texto altera a remuneração e o limite de mandato dos julgadores

  3. coisa julgada
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    Tributário

    Coisa julgada: tema tributário volta ao STF e deve refletir no Carf

    Confirmação da tendência de votos desfavoráveis aos contribuintes seria má notícia para as empresas

  4. derrota no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    Carf deveria sobrestar temas afetados como repetitivo ou em repercussão geral?

    Proposta de comissão de juristas evitaria recursos desnecessários, mas gera temor de aumento de estoque

  5. lula tributária
    O presidente eleito Lula e o seu vice, Geraldo Alckmin / Crédito: Ricardo Stuckert

    JOTA PRO Tributos

    Reforma e correção da tabela do IR: as prioridades de Lula na área tributária

    Presidente eleito também defende a tributação da distribuição de lucros e dividendos. Baixe relatório especial do JOTA gratuitamente

  6. reforma tributária
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    novo governo

    Tramitação no Congresso pode ser entrave à pauta tributária de Lula

    Todos os temas elencados pela campanha do petista dependem do Legislativo

  7. direito tributário
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    Tributário

    Especialistas aprovam 12 enunciados sobre Direito Tributário

    Transparência, desjudicialização e arbitragem estão entre os temas dos textos

  8. CNC, combustiveis
    Crédito: Pixabay

    STF

    CNC propõe ADI contra bitributação de ICMS sobre combustíveis

    Ação propõe a anulação de dispositivos relacionados à incidência do imposto em operações interestaduais

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  9. relevância stj; agravo de instrumento
    Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Critérios de relevância só valerão após lei regulamentando a PEC, decide STJ

    Além disso, foram apresentadas propostas de aperfeiçoamento ao anteprojeto

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  10. transação
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    Tributário

    Contribuinte poderá propor desconto, parcela e garantia na transação simplificada

    Modalidade, que entra em vigor em 1º/11, abrangerá débitos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões

  11. contribuição sindical
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