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Bárbara Mengardo

Editora em Brasília. Coordena a cobertura de tributário nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo. Antes de trabalhar no JOTA atuou no jornal Valor Econômico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Email: barbara.mengardo@jota.info

Últimas Notícias

  1. STJ, operação faroeste
    Vista externa da entrada principal do STJ. Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Transmissão ao vivo

    STJ fará julgamentos por videoconferência a partir de 5 de maio

    Turmas, Seções e Corte Especial terão videoconferência; prazos processuais voltam a correr em 4 de maio

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  2. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Em nota

    Receita deve se posicionar contra aplicação de portaria para adiar tributos

    Para Receita, portaria 12/2012, sobre calamidade pública, não se aplica ao coronavírus

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  3. tributos, Receita, Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Coronavírus

    Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

    Juiz do DF considerou que país passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo

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  4. PGFN regulamenta transação tributária
    Prédio da PGFN. Foto: PGFN/Reprodução

    Coronavírus

    PGFN pode reabrir prazo para negociação de dívidas

    Com aprovação da MP do Contribuinte Legal, prazo para adesão à transação extraordinária será prorrogado

  5. simples
    USP Imagens/Fotos Públicas

    Coronavírus

    Governo prorroga prazo para recolhimento do Simples Nacional

    Micro e pequenas empresas poderão adiar tributos para outubro, novembro e dezembro

  6. imposto sobre transação
    A pesquisadora Rita de la Feria. Crédito Picci FGV DIREITO SP

    Entrevista

    Imposto sobre transação financeira é destrutivo à economia, diz especialista

    Para a professora portuguesa Rita de la Feria, Brasil tem a pior tributação sobre o consumo do mundo

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  7. fraude, concorrência
    Crédito: Pixabay

    Executivos

    Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ

    Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial

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  8. correção monetária, encargo legal LEF - execução fiscal
    Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ

    Recurso Repetitivo

    STJ: correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após protocolo

    Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo

  9. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    STF: exportações indiretas também devem ter imunidade tributária

    Plenário declarou inconstitucional IN da Receita que previa contribuição do Funrural em exportações via trading

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  10. CNJ; corrupção, exportações
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/04/2019)

    após sustentações

    Julgamento sobre imunidade das exportações indiretas no STF é adiado para 12/2

    O resultado do julgamento interessa ao setor agroindustrial, já que os recursos envolvem pagamento do Funrural

  11. Foto: Dorivan Marinho

    Funrural

    Supremo inicia o ano tributário com casos de interesse do agronegócio

    Ministros devem decidir se a imunidade garantida às exportações abrange também as exportações indiretas

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