Últimas Notícias

1. 

   Ações transitadas em julgado

   Receita Federal se posiciona sobre exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins

   Solução de Consulta Interna é criticada por advogados por supostamente reduzir o montante de ICMS a ser abatido

   Bárbara Mengardo

2. 

   1ª Seção

   STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

   2ª Turma pode mudar entendimento sobre tema e dificultar aprovação da súmula pela 1ª Seção

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

3. 

   Relator: Marco Aurélio

   Caso sobre destinação de contribuição de iluminação pública está parado no STF

   RE 666.404, que discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede, está parado há 4 anos

   Bárbara Mengardo

4. 

   Corrida à presidência

   Reforma trabalhista: como pensam Bolsonaro e Haddad?

   Tema coloca candidatos em polos opostos: petista defende a revogação da reforma e Bolsonaro, ampliação

   Bárbara Mengardo, Raquel Alves

5. 

   Sucumbência

   É possível cobrar honorários de trabalhadores beneficiários da Justiça gratuita?

   Justiça do Trabalho tem divergido em relação ao tema, que foi alterado após a edição da Reforma Trabalhista

   Bárbara Mengardo

6. 

   Resolução 01/99

   Conselho de Psicologia aciona STF contra tratamentos para ‘cura’ de homossexuais

   Entidade tenta anular decisão que permite tratamento a homossexuais ‘em conflito’ com suas orientações sexuais

   Bárbara Mengardo

7. 

   Contra prisão

   Após chegar ao STJ, recurso de Lula será julgado em até 40 dias, diz Noronha

   Presidente destaca celeridade. TRF4 diz que recurso contra prisão de Lula pode chegar ao STJ nessa quinta (6/9)

   Bárbara Mengardo, Mariana Muniz

8. 

   Maternidade

   ‘Você pretende ser mãe?’: os relatos das dificuldades das mães advogadas

   Da inflexibilidade de horários à redução de bônus, advogadas narram como é conciliar maternidade e advocacia

   Bárbara Mengardo

9. 

   6ª Turma

   STJ mantém bloqueio de bens de investigados na Zelotes

   Ação envolvia Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados de atuar na compra de MPs

   Bárbara Mengardo

10. 

    Zelotes

    STJ mantém arquivamento de ação penal envolvendo ex-presidente do Bradesco

    Luiz Carlos Trabuco respondia à acusação de corrupção ativa em processo relacionado à Operação Zelotes

    Bárbara Mengardo

11. 

    Decisão unânime

    Em decisão inédita, STJ permite a importação de Canabidiol

    2ª Turma permitiu a importação do medicamento por pais de menina com paralisia cerebral e crises de epilepsia

    Bárbara Mengardo