Sócia da área tributária de Pinheiro Neto Advogados
Novas regras simplificam burocracia envolvendo tributação e desembaraço de compras internacionais
Medida Provisória deve criar novo tributo para o setor
Definição da expressão impacta o setor de tecnologia
É recomendável que as empresas revisitem seus modelos de negócios desde já
Precedentes vêm convergindo para posição intermediária de incidência quando há transferência de tecnologia
Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio
Legislação brasileira em vigor já poderia ser aplicada a muitas operações envolvendo criptoativos
A evolução da Internet 3.0 e dos metaversos traz novos desafios para a aplicação da legislação tributária
Identificação clara do papel das plataformas é essencial para definição da tributação aplicável às operações
Fisco municipal defende que plataformas de entrega atuam na aproximação entre usuários e devem ser tributadas
