Últimas Notícias sobre Artigos
-
trabalho por app
Desafios e perspectivas na regulação do trabalho por aplicativos
Modelos internacionais servirão de parâmetros importantes nas discussões brasileiras
-
Tributário
Interpretação da regra da anterioridade tributária precisa ser atualizada
Novas situações demandam aumento do alcance da garantia de não surpresa aos contribuintes
-
Emprego
Inclusão e proteção: o desafio de garantir saúde e segurança no trabalho informal
Fortalecimento do Abril Verde é essencial para criar uma cultura de respeito aos direitos trabalhistas desde cedo
-
Democracia
As acusações do bolsonarismo contra o STF
Como no plano institucional o pior já passou, o Supremo deveria agora optar pela prudência, sem deixar de ser firme
-
Congresso
A PEC das Drogas cria um ‘direito fundamental’?
Preocupa a inserção do mandado incriminador no art. 5º pois este pode ser um primeiro passo para relativizar cláusulas pétreas
-
Reforma tributária
Reforma tributária, GT 18 e a regulamentação do Comitê Gestor do IBS
Comitê deve ser regulamentado para garantir o adequado funcionamento do novo sistema tributário
-
Saúde
CNS desacredita pesquisa e pesquisadores ao reviver termo ‘cobaia humana’
Conep resssuscita termo ‘cobaia’ em movimento marqueteiro que prejudica imagem da pesquisa