CPC 15

Últimas Notícias sobre CPC 15

1. 

   Rol do 1.015

   Cabe recurso de agravo de instrumento no âmbito da recuperação judicial, diz STJ

   4ª Turma do STJ entendeu que cabe o recurso apesar de a hipótese não estar prevista no artigo 1.015 do CPC/15

   Mariana Muniz

2. 

   Interpretação do CPC

   STJ julga reajuste de honorários advocatícios fixados em 0,01% do valor da causa

   Processo analisado pela 2ª Turma envolve universidade. Valor da causa giraria em torno de R$ 297 milhões

   Guilherme Mendes

3. 

   Agravo de instrumento

   Nancy Andrighi propõe ‘taxatividade mitigada’ do artigo 1.015 do novo CPC

   Corte Especial do STJ começou a analisar repetitivo sobre natureza das situações previstas no dispositivo

   Mariana Muniz

4. 

   OAB-RJ

   Impacto do novo CPC no processo tributário é tema de evento no Rio de Janeiro

   O debate, organizado pela OAB-RJ, tem entrada franca, porém conta com vagas limitadas

   Redação JOTA

5. 

   IAC

   STJ define teses sobre cabimento de prescrição intercorrente e intimação

   Após julgar seu primeiro IAC, STJ diz que cabe prescrição intercorrente nas causas regidas pelo CPC de 73

   Mariana Muniz

6. 

   STF

   Ação popular questiona demora de Toffoli em devolver pedido de vista

   Autores pedem que o ministro devolva em até 24 horas vista de caso sobre foro privilegiado

   Bárbara Mengardo

7. 

   STJ

   STJ volta a julgar legalidade da atualização da Siscomex

   Relator, Herman Benjamin, pediu nova vista do caso

   Livia Scocuglia

8. 

   STJ

   STJ, TST, Carf: as distintas formas de julgar repetitivos

   Cortes têm maneiras diferentes de julgar recursos repetitivos, e isso afeta os resultados

   Bárbara Mengardo