Women In Tax Brazil

As limitações de dedutibilidade para royalties pagos no Brasil fazem sentido?

Lógica atualmente vigente foi definida na década de 1950 e prejudica ambiente de negócios no país

arbitragem tributária
Crédito: Unsplash

Em primeiro lugar, o que são royalties? O artigo 22 da Lei 4.506/1964[1] trouxe uma definição mais ampla do conceito de royalties, a qual abrange os rendimentos de qualquer espécie oriundos do uso, fruição ou exploração de direitos. O artigo traz alguns exemplos de rendimentos que podem ser classificados como royalties: direito de colher ou […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.