Women in Tax Brazil

Imunidade do IPTU aos templos de qualquer culto

Confirmações e inovações da EC 116/22

IPTU
Crédito: Unsplash

Sendo ópio do povo, porque a realidade seria insuportável sem alguma crença, ou não sendo esse paliativo aos problemas sociais e individuais, a consciência e a crença são direitos fundamentais garantidos expressamente no inciso VI, do artigo 5º da Constituição Federal: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.