Women in Tax Brazil
Menu
Buscar

Women in tax Brazil

Afinal, incide ou não incide ICMS sobre a geração distribuída de energia?

Sentença reconheceu o direito de empresas de não recolher o ICMS sobre a energia produzida e transferida

Whatsapp
comentários
geração distribuída
Crédito: Unsplash

Em meio ao esgotamento causado pelos debates em torno da revisão da Resolução Normativa da ANEEL REN 482/12, a 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife ofereceu um aconchego aos titulares de empreendimentos de micro e minigeração de energia distribuída (GD). Proferida em janeiro deste ano, a sentença reconheceu o direito de um consórcio formado […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.