Opinião e Análise

Redação JOTA

Este episódio de <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes">Sem Precedentes</a>, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e a Constituição, discute duas decisões liminares: a que suspendeu o piso salarial da enfermagem e a que derrubou decretos que facilitavam o acesso a armas de fogo.
No último final de semana, o <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/barroso-suspende-piso-salarial-da-enfermagem-04092022">ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei aprovada pelo Congresso que define o salário mínimo a ser pago a enfermeiros e auxiliares de enfermagem</a>. Assim, o movimento político de beneficiar uma categoria que foi de extrema importância durante a pandemia foi interrompido por esta liminar.
Em uma entrevista concedida para explicar a sua decisão, Barroso disse que não pretende impedir o pagamento para a enfermagem, mas viabilizar o piso sem que os estados e o setor privado sofram consequências negativas do aumento de despesas.
O podcast também aborda a outra liminar a gerar polêmica nesta semana. O <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-suspende-decretos-que-flexibilizam-porte-de-armas-de-fogo-e-compra-de-municoes-05092022">ministro Edson Fachin suspendeu decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam o acesso a armas de fogo</a> no país.
Relatados por Fachin, os processos contra os decretos já haviam sido liberados para julgamento no Plenário, mas um pedido de vista do ministro Kássio Nunes Marques impedia a conclusão do caso. Fachin resolveu passar por cima desse obstáculo.
Por fim, o Sem Precedentes aborda os atos do dia 7 de setembro e as acusações de que Bolsonaro teria cometido abusos de poderes político e econômico ao transformar em plataforma política as celebrações pelo bicentenário da Independência do Brasil.
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Participam Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
Acompanhe o episódio no YouTube:
https://youtu.be/u3-SJxn9M38
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;

thumb-sp-105-yout

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Podcast Sem Precedentes discute liminar do ministro do STF que suspendeu salário mínimo da categoria 

Suspender o piso da enfermagem foi uma decisão paternalista de Barroso?

Podcast Sem Precedentes discute liminar do ministro do STF que suspendeu salário mínimo da categoria