Opinião e Análise

Felipe Recondo

O Sem Precedentes, o podcast do JOTA, está de volta com uma análise das principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois meses. Mesmo em esquema de plantão, foram tomadas decisões importantes, sendo a principal delas a suspensão, por tempo indeterminado, do juiz de garantias, previsto na lei anticrime aprovada no Congresso.
<ul class="jota-article__internal-links">
<li>+JOTA<a href="https://www.jota.info/degustacao/contato-poder"> Sua organização está preparada para 2020? Com o JOTA PRO, milhares de profissionais antecipam o impacto de decisões judiciais no seu planejamento do ano. Entre em contato e faça um diagnóstico!</a></li>
</ul>
Por causa do pouco tempo para adequação, o presidente do STF, Dias Toffoli, adiou por 180 dias o início da vigência da lei. Só que quando o plantão passou a ser de responsabilidade de Luiz Fux, o futuro presidente do STF suspendeu a norma por tempo indeterminado.
Fux é o relator dos questionamentos a respeito do juiz de garantias, e agora há dúvidas sobre como o ministro vai tratar do tema depois que assumir a presidência do STF.
Na volta do recesso do Congresso, na semana que vem, também há a expectativa quanto à reação de deputados e senadoras com relação à decisão de Fux. O juiz de garantias não estava no texto da lei anticrime e foi incorporado à matéria pelos parlamentares.
Felipe Recondo, apresentador e produtor do Sem Precedentes, conversou com Juliana Cesário Alvim, da UFMG, com Conrado Hübner Mendes, da USP, e com Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio.
A edição do Sem Precedentes é de Érico Oyama.
Ouça no Spotify:
?si=OPeM8pgsQRetqnDUniVGKA
Ou no SoundCloud:

fuxtoffo

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Fux suspendeu juiz de garantias por tempo indeterminado, uma semana depois de Toffoli adiar implantação em 180 dias

Sem Precedentes: STF volta do recesso após plantão com decisões polêmicas

Fux suspendeu juiz de garantias por tempo indeterminado, uma semana depois de Toffoli adiar implantação em 180 dias