Opinião e Análise

Redação JOTA

A ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>, presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), iniciou o julgamento que pode descriminalizar o aborto no Brasil com um <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/rosa-weber-vota-para-que-aborto-deixe-de-ser-crime-no-brasil-e-julgamento-e-interrompido-22092023">voto em defesa do direito das mulheres</a>. A ministra pontuou que a fórmula institucional atualmente empregada se mostra excessiva “ao não considerar a igual proteção dos direitos fundamentais das mulheres, dando prevalência absoluta à tutela da vida em potencial (feto)”.
Rosa Weber defendeu a não criminalização da interrupção da gestação até a 12ª semana. Em seguida, o julgamento que ocorria em plenário virtual foi interrompido por pedido de destaque do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, que sucederá Rosa Weber na presidência da Corte. A ministra se aposenta no próximo dia 2 de outubro, quando completa 75 anos.
O voto de Rosa Weber, que foi comemorado por movimentos em defesa dos direitos das mulheres, é o tema do Sem Precedentes desta semana. O podcast do JOTA, que discute o Supremo e a Constituição, aborda os caminhos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5144865">442</a> na Corte.
Conduzido pelo diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, o episódio analisa os argumentos apresentados por Rosa Weber e também aponta para o futuro da ação. Com o pedido de destaque, o julgamento deverá continuar no plenário físico, com direito a sustentações orais. O movimento já era esperado, o que indica que o julgamento não irá terminar em breve.
Também participam do debate o time fixo do Sem Precedente, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.
<h3>Assista e ouça ao novo episódio do Sem Precedentes</h3>
https://www.youtube.com/watch?v=eEmnODt6rZQ
https://www.youtube.com/watch?v=wiV6lsF_8SY
https://open.spotify.com/episode/5ireKl1IPMfORjmenYfZVl

rosa weber aborto podcast

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JOTA

Novo episódio do podcast do JOTA detalha o voto da presidente do STF e aponta para o futuro da ADPF 442

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