Opinião e Análise

Redação JOTA

<p data-start="75" data-end="594">Tem dúvidas sobre o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-julgamento-recebimento-da-denuncia-contra-jair-bolsonaro">julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro</a>? Os participantes do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/sem-precedentes">Sem Precedentes</a> também. No episódio desta semana, o podcast discute o que está por trás do processo que será analisado a partir de terça-feira (26/3) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p data-start="75" data-end="594">Os participantes do podcast estão convencidos de que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será recebida – e por ampla maioria. Mas o que exatamente está sendo julgado? E até onde esse processo pode ir?</p>
<p data-start="75" data-end="594"><a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-julgamento-recebimento-da-denuncia-contra-jair-bolsonaro">Acompanhe a cobertura do julgamento do recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro ao vivo</a></p>
<p data-start="75" data-end="594">Conduzido por Felipe Recondo, diretor de Conteúdo do <strong>JOTA</strong>, o debate reúne Davi Tangerino, advogado e professor de Direito Penal; Juliana Cesario Alvim, professora adjunta da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG; Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional; e Ana Laura Barbosa, professora de Direito Constitucional na ESPM.</p>
<h3 data-start="970" data-end="1028"><strong data-start="970" data-end="1028">A amplitude do julgamento </strong></h3>
<p data-start="1030" data-end="1372">Um dos questionamentos que surgiu durante o episódio é se Bolsonaro teria feito apenas uma tentativa de golpe, ou se promoveu uma série de investidas ao longo do mandato. “Não é uma pergunta retórica”, afirma Recondo. A resposta tem consequências jurídicas severas.</p>
<p data-start="1030" data-end="1372">O professor Davi Tangerino chamou atenção para os desafios jurídicos na formulação da denúncia contra o ex-presidente. Segundo ele, o ponto central é compreender que a denúncia é, antes de tudo, um projeto de acusação, baseado em uma interpretação jurídica de fatos colhidos durante a investigação.</p>
<p data-start="1030" data-end="1372">Tangerino destacou ainda a dificuldade de aplicar tipos penais inéditos no país, como os crimes contra o Estado Democrático de Direito. “Nós temos uma longa e consolidada tradição de <em>standard</em> mínimo para começar o julgamento de roubo, estupro, corrupção. E estamos levando a julgamento, pela primeira vez, esses tipos penais”, disse.</p>
<p data-start="1030" data-end="1372">Para ele, a denúncia mistura elementos centrais e acessórios, e será preciso “afunilar o que é tentativa de golpe, o que é antecedente e o que é consequente”.</p>
<p data-start="1374" data-end="1728">Outro ponto levantado ao longo do podcast diz respeito à existência de provas concretas que vinculem Bolsonaro diretamente aos atos golpistas de 8 de janeiro. O episódio debate até que ponto os indícios apresentados pela PGR são suficientes para sustentar uma acusação por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito — crime previsto no artigo 359-L do Código Penal.</p>
<p data-start="1730" data-end="1981">A expectativa é que o julgamento seja concluído até quarta-feira (27/3). Se a denúncia for recebida, Bolsonaro e seus aliados passam à condição de réus. Tanto no Supremo quanto na Procuradoria, a previsão é de que a ação penal seja julgada ainda em 2025.</p>
<h3>Ouça o novo episódio do podcast Sem Precedentes</h3>
<p><iframe style="border-radius:12px" src="/video?utm_source=generator" width="624" height="351" frameBorder="0" allowfullscreen="" allow="autoplay; clipboard-write; encrypted-media; fullscreen; picture-in-picture" loading="lazy"></iframe></p>


perguntas julgamento jair bolsonaro stf

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Episódio desta semana discute a amplitude do julgamento da denúncia do ex-presidente na 1ª Turma do Supremo

Sem Precedentes: Perguntas e respostas sobre o julgamento de Jair Bolsonaro no STF

Episódio desta semana discute a amplitude do julgamento da denúncia do ex-presidente na 1ª Turma do Supremo