Opinião e Análise

Clara Cerioni

O Sem Precedentes desta semana analisa minuciosamente <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/marco-aurelio-votara-para-autorizar-depoimento-de-jair-bolsonaro-por-escrito-24092020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">o voto antecipado do ministro Marco Aurélio Mello</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), que reconhece a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura a possível interferência do presidente na PF.
O julgamento está marcado para iniciar na próxima sexta-feira (2/10), no plenário virtual da Corte. O ministro relator do inquérito, o decano Celso de Mello, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/celso-mello-determina-bolsonaro-nao-pode-prestar-depoimento-escrito-11092020">havia recusado no dia 11 de setembro</a> a possibilidade de o depoimento ser por escrito. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.
https://youtu.be/b5DJpYU79EE
O decano saiu de licença médica no dia 19 de setembro e a análise do agravo da AGU ficou sob responsabilidade de Marco Aurélio, que suspendeu os efeitos da decisão de Celso de Mello e remeteu o julgamento ao plenário virtual.
O episódio 35 do Sem Precedentes apresenta também os resultados do encontro deste ano do grupo “Mare Incognitum: consolidando descobertas, mapeando novas rotas”, que é composto por pesquisadores dedicados ao estudo do funcionamento do STF.
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Nesta edição, os pesquisadores mapearam o estado da arte dos estudos empíricos sobre o funcionamento do tribunal.
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Nesta edição, os pesquisadores mapearam o estado da arte dos estudos empíricos sobre o funcionamento do tribunal.
O Sem Precedentes tem como analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA.
Ao final do programa, como de costume, cada um elegeu um fato, uma personagem ou uma decisão da semana.

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JOTA

Ministro do STF antecipou ao JOTA o voto para reconhecer a possibilidade do depoimento do presidente por escrito

Sem Precedentes: O voto de Marco Aurélio sobre o depoimento de Bolsonaro

Ministro do STF antecipou ao JOTA o voto para reconhecer a possibilidade do depoimento do presidente por escrito