Opinião e Análise

Redação JOTA

<p>O ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) iniciou com a expectativa de uma pauta sem polêmicas. Com o passar dos meses, o cenário foi tomando novos contornos, temas como a<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-estabelece-40-gramas-de-maconha-como-criterio-para-separar-usuario-de-traficante"> descriminalização do porte de maconha para consumo próprio</a> e <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-proibe-abordagem-policial-apenas-por-perfil-racial">abordagem policial</a> foram levados ao plenário, mas é possível dizer que eles foram a marca da Corte neste ano? É com o foco em elaborar o que caracteriza o STF de 2024 que o time do Sem Precedentes conduz o debate neste último episódio do ano.</p>
<p>Além de temas que marcaram 2024, o podcast do <strong>JOTA</strong> sobre o Supremo e a Constituição traz para a conversa uma visão mais geral sobre a conduta da Corte, com um aceno ao conservadorismo, a uma conversa mais clara com a sociedade e a uma postura mais conciliadora.</p>
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<p>Integrante do time fixo do Sem Precedentes, Luiz Fernando Esteves, professor do Insper e doutor em Direito do Estado, avalia que o Supremo tenha sido mais conciliador e “menos decisor talvez”. Entre os exemplos de conciliação estão ações sobre <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-que-a-demarcacao-da-terra-nhanderu-marangatu-aponta-para-o-futuro-das-conciliacoes">direitos indígenas</a>, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/apesar-de-acordo-entre-poderes-ultima-palavra-sobre-orcamento-secreto-e-do-stf">orçamento secreto</a>, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/os-fundamentos-de-dino-para-liberar-creditos-extraordinarios-para-incendios-fora-do-teto">queimadas</a> e <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stf-publica-sumula-que-fixa-criterios-para-concessao-judicial-de-medicamentos">medicamentos</a>. Também é possível incluir nesta lista o caso da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desoneracao-da-folha">desoneração da folha de pagamentos</a>, que embora não tenha sido uma conciliação nos moldes do Supremo, levou a um alinhamento entre os Poderes.</p>
<p>Em relação aos direitos fundamentais, o time do Sem Precedentes avalia que a Corte fez afirmações fortes, mas evitou usar da mesma assertividade na hora de decidir. Um exemplo é o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-forma-maioria-para-descriminalizar-o-porte-de-maconha">julgamento da descriminalização do porte de drogas</a>, em que o STF definiu quantidades, mas na hora de decidir se restringiu à maconha.</p>
<p>Este julgamento também é citado como exemplo de como o Supremo passou a perceber o contexto em que ele está e como isso afeta o alcance de suas decisões. Enquanto em 2015, havia o debate em torno da legalização de todas as drogas, em 2024, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pedia a palavra para explicar para a sociedade exatamente o que estava sendo julgado.</p>
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<p>O diretor de Conteúdo do <strong>JOTA</strong>, Felipe Recondo, que apresenta o Sem Precedentes, acrescenta como uma marca do ano o “monocratismo”, que continua a ser uma questão, apesar de a Corte ter dito que já o enfrentou. Além de Recondo e de Luiz Fernando Esteves, participam do debate Thomaz Pereira, especialista em Direito Constitucional; Ana Laura Barbosa, professora de Direito Constitucional da Escola Superior de Propaganda e Marketing, e Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University.</p>
<h3>Ouça o novo episódio do Sem Precedentes</h3>


sem precedentes o stf em 2024

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JOTA

Novo episódio do podcast do JOTA debate quais temas e condutas marcaram o Supremo em 2024

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